Riva defende Mendes e diz que Barbosa deve desculpas

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), considerou extremamente ofensivas as declarações do ministro Joaquim Barbosa, que, em meio a um acalorado bate-boca com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na tarde de quarta-feira (22), insinuou que Mato Grosso seria uma terra de jagunços. "Vossa Excelência não está falando com seus capangas de Mato Grosso", disse Barbosa, ao retrucar uma observação de Mendes, no Plenário do STF.

Riva lembrou que sempre teve respeito e admiração não apenas por Gilmar Mendes, mas também por Joaquim Barbosa, que, até o momento da dicussão no STF, acreditava ser "uma pessoa equilibrada". Contudo, disse não poder aceitar as palavras do ministro, que foram infelizes. "Ele deveria formular um pedido de desculpas a Mato Grosso, pois o ministro Barbosa foi deselegante e ofensivo ao povo do Estado".

O presidente da Assembléia afirmou que, ao contrário do que afirmou Barbosa, o ministro Gilmar Mendes não tem capangas, mas "uma legião de admiradores pelo seu trabalho no mundo jurídico".

Configura a íntegra do discurso do deputado José Riva:

"Gostaria de falar do meu respeito e da minha admiração tanto pelo ministro Gilmar Mendes, quanto pelo ministro Joaquim Barbosa, que até ontem eu acreditava ser uma pessoa muito equilibrada. Mas não posso desconhecer e Mato Grosso não pode deixar passar em branco porque as palavras do ministro Joaquim Barbosa não foram ofensivas apenas ao ministro presidente do Supremo Tribunal de Federal, homem educado, nunca vi destratar ninguém, mas elas foram ofensivas a Mato Grosso. O ministro Joaquim Barbosa foi muito infeliz ao se referir ao ministro Gilmar Mendes e dizer: vossa excelência não está falando com os seus capangas em Mato Grosso.

"O ministro Gilmar Mendes não tem em Mato Grosso capangas. Ele tem uma legião de admiradores pelo seu trabalho no mundo jurídico, especialmente como advogado geral da União; como diamantinense é um homem que construiu muito à custa do seu trabalho e pelo cargo que galgou no Supremo Tribunal Federal.

"O ministro Joaquim Barbosa foi muito infeliz nas suas colocações. Ele deveria fazer um pedido de desculpas a Mato Grosso se não quiser fazê-lo a Gilmar Mendes. Fica sempre aquela impressão que nosso estado é a Terra da impunidade, terra de jagunços.

"Não posso deixar passar isso em branco. Mato Grosso não pode deixar também. A Assembleia Legislativa tem a obrigação de repercutir isso porque é possível que haja todo o tipo de desentendimento no campo democrático, da discussão, das ideias, mas é inadimissível que saia das ideias e partam para o ataque pessoal e, principalmente quando esse ataque sai do foco e não ataca apenas a figura do presidente Gilmar Mendes. Ataca a sociedade mato-grossense como um todo porque se ele soubesse da existência de capangas do ministro Mendes deveria nominá-los. Pois, quando ele fala: o senhor não está falando com os seus capangas de Mato Grosso subentende-se que ele deprecia uma parcela da sociedade mato-grossense.

"Eu concordo que é preciso melhorar a relação do STF com a sociedade; concordo que temos várias crises instaladas neste país, isso fica muito claro quando vemos a Câmara Federal debater, com tamanha pobreza, a questão das passagens aéreas. Concordo que tem que realmente rever algumas questões; concordo em relação ao STF de que tem decisões demoradas, tem assunto que o STF pode ficar mais próximo da sociedade como um todo. Mas o ministro Gilmar Mendes é um gentleman, já o vi travar embates dos mais duros e, no entanto, nunca o vi sair do sério e ofender pessoalmente a alguém.

"O ministro Joaquim se excedeu na sua fala, em que pese tenho que registrar aqui o meu respeito porque todas as informações que temos que é um homem sério, mas daí a passar a ofender o presidente da corte e o seu povo. A ofensa não foi apenas ao presidente.

"O ministro Joaquim não tem o direito de se desequilibrar por tão pouco. Num embata de uma matéria que havia questionamento de ordem regimental. Tão fácil resolver essa questão quando se tem todo o aparato de regimento e legislação para se basear. Nem o ministro Gilmar Mendes seria tão superior a ponto de passar por cima do regimento. Bastava fazer questionamento de ordem regimental.

"Entendo que a suprema corte federal é de onde tem que sair os bons exemplos. E esse é um debate que não interessa à sociedade. Somos as maiores testemunhas de que o ministro não tem capangas nesse estado. Ele tem sim uma legião de admiradores pelo que ele representa a este estado."

Apartes

Em aparte, os deputados João Malheiros (PR) e José Domingos Fraga (PR) apoiaram a posição de José Riva e condenaram a atitude do ministro Joaquim Barbosa.

"Registro a indignação de ver Mato Grosso ser colocado como estado de capangas. Citamos aqui alguns mato-grossenses como Antonio João Ribeiro, poconeano, herói da guerra do Paraguai; Joaquim Murtinho, Marechal Rondon e Dom Aquino Correa. Esta terra deu dois presidentes da República. Por tanto, não podemos deixar que este estado seja tratado como quem tem capanga. Mato Grosso será, sem dúvida, o celeiro do Brasil", disse Malheiros.

"Conhecemos o ministro Gilmar Mendes desde a infância no município Diamantino e eu de Nortelândia. Ele é um ministro diferente, não tem medo de trazer à tona assuntos relevantes para o debate", afirmou Domingos.