Câmara afasta prefeito e decide instalar uma CPI

A Câmara Municipal de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), em sessão extraordinária, na noite de segunda-feira (20), decidiu afastar o prefeito Eduardo Zeferino (PF) e dar posse ao vice-prefeito, Donizete Alves de Araújo (PT). Ele é acusado de abuso sexual contra criança e adolescentes com idade entre 7 e 11 anos.

Na mesma oportunidade, o Legislativo aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias de improbidade administrativa por parte do republicano.

O afastamento de Zeferino do cargo, por um período de 90 dias, foi decidido por seis votos contra três. No final da semana que passou, o prefeito foi preso pela Polícia Civil, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, decretado pelo Tribunal de Justiça.

O pedido de afastamento, segundo o vereador Adelson Martins (PHS), foi motivado após a prisão de Zeferino. Reclamações de populares sobre a permanência de Zeferino no cargo eram constantes.

"As pessoas cobravam uma posição da Câmara. Depois da prisão do prefeito, ficou ainda pior. Os vereadores se reuniram e decidiram pelo afastamento", disse o parlamentar.

Adelson informou que a sessão extraordinária do Llegislativo de Dom Aquino reuniu mais de mil pessoas. "As pessoas que acompanharam a sessão se aglomeraram até nas ruas", disse ele.

Votaram a favor do afastamento do prefeito Zeferino: Sérgio Ramos (PR), Adelson Martins Coimbra (PT), Carlos Alberto da Costa (PT), Edilson Batista do Carmo (PR), Luiz Saleiros (PPS), Dionísio Branco (PPS), Edinézio Brandão (DEM).

Votaram contra: Osvaldir Martins (DEM), Dionei Pereira Bueno (PR) e Lucia Borges (PP).

Entenda o caso

Eduardo Zeferino foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de estupro de vulnerável, no ano passado. Ainda assim, ele continuava dando expediente normalmente, na sede da Prefeitura Municipal.

O político é acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 11 anos, conforme denúncias registradas pela Polícia Civil local, em agosto de 2010, como MidiaNews antecipou. As próprias crianças, em depoimentos à Polícia Civil, confirmaram os abusos praticados pelo prefeito.

À Polícia, Zeferino negou todas as acusações. Se for condenado, ele poderá pegar de 6 a 10 anos de prisão, por cada vítima que abusou. O crime foi descoberto em função do comportamento "estranho" das meninas. Elas foram encaminhadas para um psicólogo, a quem confessaram que o prefeito praticou abuso sexual, em visitas à residência dele.

"Essas informações foram levantadas para a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que ouviu as crianças e familiares. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito, porém, a Justiça indeferiu, pois faltava relato de testemunhas. Além do inquérito policial para a investigação sobre se outras crianças foram abusadas", afirmou o delegado Victor Hugo Teixeira, que acompanhou o início do caso.

Além das cinco vítimas já identificadas pela Polícia Civil, outras 11 crianças também podem ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".