RAMON MONTEAGUDO
DA REDAÇÃO
O advogado Paulo Taques representou criminalmente ontem o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca, junto ao Ministério Público Federal por conta do artigo intitulado "A Máfia de Pedro Taques".
Segundo o advogado, como o jornalista fez acusações contra o senador enquanto ele desempenhava a função de procurador da República, a representação foi feita à procuradora-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Vanessa Marconi Zago Scarmagnani.
Caberá ao MPF decidir, num prazo de trinta dias, se oferece ou não ação penal contra Muvuca por crime de calúnia e difamação.
A representação junto ao MPF, explicou o advogado, é o caminho jurídico obrigatório. Caso a instituição não processe o jornalista, a assessoria jurídica do senador o fará. A pena é de até cinco anos de detenção mais multa.
Além da representação criminal, Paulo Taques irá ingressar com uma Ação Civil por Dano Moral junto ao Juizado Especial. A pena, no caso, é de multa de até 20 salários mínimos.
"Tenho absoluta convicção de que a postura do jornalista foi criminosa. Ele extrapolou em muito a liberdade de expressão e afirmou categoricamente que o procurador Pedro Taques agia na defesa de interesses de uma 'Máfia', que é uma denominação de organização criminosa. Disse, também, que como senador Pedro continuaria a agir em prol dessa Máfia. Então ele acusou, categoricamente, o Pedro de ter cometido esses crimes. E, como o senador não os cometeu, o jornalista terá que ser penalizado pelas afirmações caluniosas e difamatórias", explico Paulo Taques ao MidiaNews.
O advogado afirmou que o senador Pedro Taques (PDT) é "defensor incondicional da liberdade de imprensa e da liberdade de crítica".
"A crítica, quando feita do ponto de vista ideológico ou partidário, é fundamental e serve de elemento de reflexão. Os agentes públicos precisam saber conviver com ela. Mas, no artigo, o jornalista não critica, ele acusa o senador de ter cometido uma série de crimes", afirmou.
"Tom criminoso"
Na representação criminal, assinada também pelo advogado João Victor Toshio Ono Cardoso, Paulo Taques afirma que o jornalista José Marcondes, por meio do site de notícias Mega Debate, publicou, no dia 23 de outubro de 2011, o artigo intitulado "A máfia de Pedro Taques" com evidente intuito de "difamar e caluniar o representante, propagando a malsinada notícia a um número incalculável de pessoas, tendo em vista a repercussão da reportagem em outros sites."
Segundo os advogados, agindo como agiu, o jornalista caluniou e difamou Pedro Taques não apenas como pessoa, mas também como ex-funcionário público e como agente político, levantando suspeitas sobre seu comportamento ético.
"O primeiro parágrafo já evidencia o tom criminoso da notícia, ao dizer que o representante é um homem aproveitador, oportunista, ambicioso, falso, e que faz "desta enganação um meio de vida"', afirma a representação.
"Em seguida, o jornalista, referindo-se ao período em que Pedro foi Procurador da República, relata que por trás de suas 'boas intenções escondia-se a proteção das maiores máfias de Mato Grosso, a dos combustíveis'. Ou seja, sem qualquer pudor, informa que Pedro Taques, investido da função pública exercida à época, protegia uma máfia (organização criminosa tentacular). Trata-se, assim, de difamação e, principalmente, calúnia, afinal o representante é acusado de atos criminosos no exercício de suas atividades como funcionário público", diz outro trecho da ação.
"Não satisfeito, o jornalista continua suas ofensas, atacando Pedro Taques enquanto agente político, ora senador de Mato Grosso, afirmando que este retribui ajuda financeira de campanha, agindo contra o próprio povo que o elegeu, em benefício de um grupo de mafiosos", afirmam os advogados.
Asilo dos Idosos
Segundo Paulo Taques, ao atacar a honra do senador de forma tão virulenta, o jornalista José Marcondes "deixou de lado as críticas comuns, enveredando pela criminosa trilha dos ataques pessoais e investidas contra o mais precioso bem dos que pautam suas ações nos ditames da ética e moralidade: a honra."
Ao final da petição, os advogados requerem ao Ministério Público Federal o recebimento da representação e que, após as formalidades de praxe, seja interposta a ação penal pública contra o jornalista, "para que não restem impunes os crimes por ele cometidos".
O advogado Paulo Taques explicou também que, em caso de condenação, a pena pecuniária ou prestação de serviços à comunidade sejam revertidas em favor do Asilo dos Idosos ou da Casa Lar Caminhos do Redentor.
