O vice-prefeito cassado de Tangará da Serra José Jaconias (PT) vai continuar afastado do cargo. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que negou provimento ao pedido para retornar ao cargo nesta terça-feira (14).
José Jaconias foi afastado da função sob a acusação da prática de atos de improbidade administrativa e desvios de recurso público, no caso que ficou conhecido como a “Máfia da Saúde”.
Na época dos fatos, Jaconias já exercia a função de prefeito, em decorrência do afastamento do prefeito Júlio César Ladeia (PR), também pela acusação de suposta prática de atos de improbidade administrativa.
De acordo com o entendimento do relator do recurso, desembargador Luiz Carlos da Costa, é impossível isentá-lo da responsabilidade pelos desvios de dinheiro público, que foram alvo de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.
“Os elementos e provas contra ele não são desprezíveis”, assegura, ressaltando ainda que existem dois processos em tramitação na esfera federal contra ele.
Além do agravo do ex-vice-prefeito, também foram analisados os agravos impetrados pelo vereador cassado Celso Ferreira (DEM) e pelo suplente de vereador Celso Vieira (PR). Todos denunciados por suposto envolvimento no esquema de corrupção. Os dois embargos também foram improvidos de forma unânime.
Entenda o caso
A Prefeitura de Tangará da Serra, sob o comando do então prefeito Júlio César Ladeia (PR), contratou a Oscip Idheas para administrar a saúde pública do município. Toda a gestão foi investigada pela Polícia Federal e irregularidades foram constatadas.
A contratação foi aprovada pela Câmara de Vereadores com a alegação de que seria a única solução para o caos em que se encontrava o setor da saúde no município. Os vereadores são acusados de receber vantagens em troca da aprovação.
Na sessão, que entrou para a história do Estado como a mais longa já realizada, foram cassados quatro vereadores (Celso Ferreira, Haroldo Lima, Paulinho Porfírio e Genilson Kezomae), além do suplente de vereador Celso Vieira ter ficado submetido a penalidade apenas se assumir a função de parlamentar.
Na mesma sessão foram cassados o prefeito Júlio César e o vice José Jaconias.
