AL já discute mudança do nome de Mato Grosso do Sul

Os deputados estaduais deram, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o pontapé inicial para a discussão em torno da mudança de nome de Mato Grosso do Sul. Em reunião, nesta manhã na sala da Presidência da Casa de Leis, os parlamentares decidiram que no dia 16, uma terça-feira, às 11h30, haverá um novo encontro para discutir o assunto.

Desta vez, cada parlamentar deverá apresentar sua opinião baseada em estudos técnicos e jurídicos. Enquete feita hoje pela reportagem do Midiamax com deputados na Assembleia apontou que dos 17 presentes, 11 eram favoráveis, cinco contra e um não tinha opinião formada. A Casa tem 24 parlamentares.

Agora, a ideia dos deputados é esgotar a discussão na Casa de Leis e em seguida propor uma consulta popular através de um plebiscito. Se a população concordar com a mudança, o próximo passo é a elaboração de um projeto de lei.

No plebiscito, além de perguntar se o eleitor aceita ou não a mudança, seriam elencadas alternativas de nomes para se escolher, conforme sugestão apresentada hoje pelos deputados.

Efeito Copa 2014

O assunto voltou à tona ontem em plenário quando se discutia os motivos pelos quais Campo Grande perdeu para Cuiabá, Capital do Mato Grosso, o direito de ser subsede da Copa de Mundo de 2014.

Para alguns deputados, se MS se chamasse Estado do Pantanal como propunha o ex-governador Zeca do PT, a Fifa (Federação Internacional de Futebol), não teria justificativa para preterir Campo Grande, pois o que se desejava era fazer a Copa no Pantanal.

O presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB) que é contrário à mudança demonstrou preocupação com o momento que a proposta voltou à tona.

"Justamente, após perdermos a Copa do Mundo de 2014 para Cuiabá, estamos falando em mudar de nome? A gente vai alimentar ironias no Mato Grosso. Vão dizer que além de nos tirar a Copa fizeram até a gente trocar de nome", observou.

Favorável a mudança, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) que propôs a reunião de hoje, discordou de Jerson e disse que a alteração não teria relação direta com a derrota para Cuiabá, porque a hipótese já é discutida há anos no Estado.

Além de Jerson, a outra voz contrária é a do deputado Zé Teixeira (DEM) para quem a mudança traria transtornos no que diz respeito a documentações e registros.

Porém, como os demais deputados os dois também querem ouvir a população através de um plebiscito.

Competência da Assembleia

Durante a reunião, o deputado Pedro Kemp (PT) disse ter um amplo estudo jurídico apontando que caberia à Assembleia Legislativa mudar o nome do Estado, sem a necessidade de passar pelo Congresso.

"A lei do Congresso apenas criou o Estado, mas agora não se trata de criação, mas sim da mudança de nome de uma unidade que já existe", justificou Kemp que promete detalhar o parecer na próxima reunião.

No dia 16, todos os deputados deverão dar a sua opinião a respeito da mudança de nome fundamentada em estudos e pareceres jurídicos. "Após a reunião definiremos o próximo passo que pode ser a criação de uma frente parlamentar ou de uma comissão temporária para tratar do assunto", mencionou o deputado Arroyo.

Na avaliação dos deputados, ouvir a população é indispensável no processo. "Já percorri o Estado discutindo este assunto, tem regiões que são totalmente contra, outras que são a favor. Temos que ouvir a sociedade. É fardo demais para gente carrega sozinho", relatou o deputado estadual Paulo Corrêa (PR).

Corrêa, aliás, é autor do projeto de decreto que garante ao Estado o direito de usar o nome Mato Grosso do Sul apenas como fantasia. O decreto aprovado em 2002 na Assembleia nunca foi posto em prática.

Escolha sem critério

Kemp mencionou ter feito estudos sobre a escolha do nome do Estado e atesta que a decisão de se registrar Mato Grosso do Sul foi definida nos gabinetes da ditadura, sem qualquer critério.

"E ainda cometeram um erro, pois se há um Mato Grosso do Sul deveria haver o Mato Grosso do Norte", defende.

Também participaram da reunião os deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel Ivan (PDT), Márcio Fernandes (PSDB), Diogo Tita (PMDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Duarte.