ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou nesta quarta-feira (15), em Cuiabá, que a crise enfrentada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso é fruto de gestões anteriores, que a ministra classifica como "equivocadas".
Ela explicou que, por conta dos fatos que abalaram a imagem da instituição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se faz presente no Estado, para uma "correção de rumos".
Dentre os problemas que vieram à tona neste ano, está a aposentadoria compulsória de dez magistrados (três desembargadores e sete juízes), acusados de desviar recursos financeiros do Tribunal para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Além disso, houve o afastamento de três magistrados, acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentença no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"O Poder Judiciário de Mato Grosso tem sofrido muitos com os fatos que aconteceram. Verdades ou mentiras, bem ou mal julgados, o que temos aqui é um problema de gestão equivocada, de uma cultura que está passada e, por isso, estamos fazendo essa correção", afirmou Eliana Calmon, em entrevista coletiva, na sede do Tribunal, na tarde desta quarta-feira.
Segundo a corregedora, o trabalho não será fácil, em função da necessidade de mudança de mentalidade. Ele destacou que é preciso ter fé na Justiça, uma vez que, fora dela, não existe sociedade democrática, e sim uma barbárie.
"Não é fácil, não é brincadeira, nós mudarmos uma mentalidade, corrigirmos rumos. Mas, vamos conseguir, sem dúvida alguma, e precisamos da parceria de todos. A mídia tem papel fundamental, pois tem levado ao público tudo que sabe e, se não fosse isso, eu não estaria aqui. Não estou perdendo meu tempo. Isso é uma satisfação que quero dar à sociedade mato-grossense", afirmou a ministra.
Questionada sobre as denúncias de venda de sentenças que envolvem magistrados, Eliana Calmon afirmou ser "absolutamente intransigente" e que não perdoa a corrupção. Segundo ela, um ou outro caso de corrupção faz um estrago monumental, sob o ponto de vista institucional.
"A corrupção existe em qualquer sociedade democrática, dentro de um regime capitalista. Isso traz um estrago enorme, pois costumamos generalizar, mas são casos que serão punidos com rigor absoluto. A falta de gestão ou má administração são fatos perdoáveis, por um passado que autoriza a esta compreensão, mas corrupção, jamais. Nestes casos, a minha tolerância é zero", disse a corregedora.
Inspeção
A ministra Eliana Calmon coordena um trabalho de inspeção no Judiciário de Mato Grosso que, num primeiro momento, fiscaliza as Varas na Capital e o Tribunal de Justiça. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (13) e se encerram nesta quinta-feira (16).
A equipe do CNJ fez visitas aos gabinetes dos desembargadores e em algumas varas no Fórum da Capital. Além disso, recolherá documentos para que possam ser analisados posteriormente, com cautela. Em seguida, um relatório técnico com sugestões e determinações será elaborado e levado ao Pleno do Conselho, para aprovação.
Audiência e falhas
Nesta quinta-feira (15), a corregedora comandou uma audiência pública no TJ, onde pôde ouvir os anseios da população, reclamações, sugestões e denúncias relacionadas ao Judiciário, em busca do aprimoramento na prestação dos serviços.
Dentre os principais fatos denunciados estão: a morosidade no andamento processual, a falta estrutura física e pessoal nas Comarcas, funcionários fantasmas, nepotismo cruzado, má gestão dos recursos financeiros, decisões de beneficiam e falta de fiscalização da jornada de trabalho dos magistrados.
