Testemunhas mudam versões sobre execução em aldeia

Depoimentos confusos marcaram a manhã de julgamento do cacique Marvel Xavante, nesta quarta-feira (16). O júri, formado por quatro mulheres e três homens, deverá, ainda hoje, decidir se o indígena é ou não culpado pelo homicídio do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Floriano Márcio Guimarães, na Aldeia Trítopa, em Água Boa (730 km ao Nordeste da Capital).

Pela manhã, foram ouvidas quatro testemunhas: o índio Aristeu Tserene'ewe Xavante, que estava com Marvel e Floriano no dia do homicídio; o cacique-geral da Tribo Xavante, Pedro Senhu-Bru; um mecânico e amigo de Floriano, que o encontrou rapidamente no dia de sua morte, Dorgival Vieira dos Santos; e o lavrador Advertino Soares, conhecido como "Paulista", que esteve com o trio pouco antes do crime.

Foi ouvida ainda, na qualidade de informante (por ter relação estreita com a vítima), a viúva do chefe da Funai, Noemi Leite Soares.

Durante a tarde, as testemunhas arroladas pela defesa serão ouvidas e, em seguida, terá início o debate entre as partes. O julgamento deverá ser encerrado ainda na noite de hoje, segundo expectativas do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, José Pires da Cunha, responsável pela condução do caso, que já completou dez anos.

Depoimentos

Durante o interrogatório, as duas testemunhas consideradas importantes e arroladas pela acusação, Aristeu e Pedro, mudaram as versões dos fatos apresentados anteriormente ao Juízo de Água Boa.

Aristeu, que anteriormente havia relatado que Marvel seria o autor do crime e que havia, até mesmo, pedido a sua ajuda para segurar Floriano no momento do assassinato, negou que soubesse de qualquer coisa relacionada ao homicídio.

Segundo o indígena, o trio teria ingerido muita bebida alcoólica (litros de cachaça e três caixas de cerveja) e ele estaria dormindo no momento em que Floriano foi degolado. Aristeu contou que os três estavam retornando à aldeia, de noite, quando ele caiu no sono.

Por volta das 3h, ele acordou e se viu sozinho dentro do automóvel de Floriano. Ao sair, encontrou os pertences da vítima (carteira e um canivete sujo de sangue) jogados perto do carro.

Ele teria, então, recolhido os objetos e seguiu para a Aldeia Trítopa, que, na época, estava sob a liderança do cacique Marvel. Lá, ele entregou os objetos de Floriano para o pai de Marvel, cacique José da Beira, que, no início da manhã, pediu a um grupo de pessoas que fosse até a estrada recolher o corpo da vítima, para que fosse lavado.

O cacique-geral Pedro Senhu-Bru relatou que, no momento do fato, estava a 92 km da Aldeia Trítopa, caçando próximo à Aldeia Dois Galhos, onde residia. Ele disse que tinha uma relação de carinho com Floriano e sofreu muito com a sua morte.

Senhu-Bru negou saber do envolvimento de Marvel no assassinato, mas confirmou ter afastado o índio de suas funções, tendo encontrado novamente com o acusado apenas um ano depois do homicídio.

O cacique-geral afirmou ainda que não sabia de pendência alguma entre Marvel, Aristeu e Floriano, relatando ainda que a vítima seria muito benquista por todos os indígenas da aldeias xavante.

Durante seu depoimento, "Paulista", que teria sido o último a ver o trio junto - uma vez que eles teriam jantado e bebido em sua casa -, afirmou que não percebeu nenhuma tensão no grupo e que eles não saíram bêbados de sua casa.

Em depoimento dado ao Juízo de Água Boa, ele havia afirmado que os indígenas teriam ingerido cerca de dois litros de cachaça e que deixaram a residência visivelmente alterados.

Coação

Os indígenas negaram que sofreram coação de algum tipo para mudarem os seus depoimentos ou mesmo para faltarem ao Júri anterior, marcado para o dia 18 de outubro e que precisou ser suspenso. As testemunhas negaram ainda terem sido pressionadas por Marvel ou por qualquer outra pessoa para alterarem o relato dos fatos.

Motivação

Entre os pontos levantados pelo Ministério Público Federal (MPF), o motivo do crime seria um gradeamento de terra que seria feito por Floriano nas aldeias da região. No entanto, pela seqüência sempre seguida pela Funai, a Aldeia Trítopa, na qual Marvel era cacique, era sempre a última a ser atendida.

Floriano teve suas férias suspensas para que resolvesse um problema de entrega de máquinas para desmate e desnivelamento naquela região. Marvel também já havia reclamado no posto da Funai que o gradeamento não havia sido feito e poderia comprometer a alimentação daquela aldeia. Por essa razão, Floriano se dirigiu à região resolver a situação.

Cansado de ter sua aldeia sempre atendida por último, Marvel teria ameaçado Floriano de morte, caso não pulasse as demais aldeias para atender à sua comunidade primeiro e a negação de Floriano teria motivado o crime.

Ameaças

Então esposa de Floriano, Noemi contou, na condição de informante, que o marido era deficiente físico, tinha dificuldades para se locomover e já havia confidenciado a ela as constantes ameaças de morte recebidas por parte de Marvel.

No dia em que iria à aldeia, ele teria, inclusive, procurado alguém para lhe fazer companhia, mas, diante da negativa de alguns amigos que não poderiam segui-lo, decidiu ir sozinho.

Relembre o caso

Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia, ele foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual. Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene'ewe Xavante.

O trio seguiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete.

Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.

O cacique foi denunciado pelo MPF por ter cometido homicídio qualificado em 2001. Até hoje, o motivo do crime não foi esclarecido.

Habeas Corpus

O cacique chegou a ser preso pelo crime em junho de 2006, mas, por meio de habeas corpus, conseguiu o direito de responder ao crime em liberdade, em novembro do mesmo ano. O recurso foi concedido por unanimidade, tendo como relator, à época, o desembargador Olindo Menezes.

O acusado nega participação no crime e conta com o auxílio, em sua defesa, de um laudo antropológico contratado pela Funai.