Defesa alega "incapacidade mental" de cacique xavante

Durante o primeiro momento do debate, tanto a defesa do cacique Marvel Xavante e a acusação fizeram as sustentações orais do processo em que o indígena é acusado de ter degolado o chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá), Floriano Márcio Guiamarães.

A principal estratégia usada pela defesa, durante o Júri que se reliza desde ontem, na Justiça Federal de Cuiabá, foi a de apresentar Marvel como um ser não integrado à sociedade branca - por essa razão, sem conhecimento das leis dos brancos e das conseqüências de seus atos - e de desqualificar o crime, que, segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), trata-se de homicídio qualificado praticado por motivo fútil, cometido mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Para o defensor José Nunes da Cunha Neto, que confidenciou ter tido o primeiro contato com o processo há 30 dias - quando foi nomeado também para participar da defesa do réu -, o Conselho de Sentença não pode se esquecer que tanto Marvel quanto o índio acusado pelo réu de ser o autor do crime, Aristeu Tserene'ewe Xavante (primo de Marvel), não possuem desenvolvimento mental completo ou equiparável à mentalidade de uma pessoa inserida na sociedade dos brancos.

Cunha Neto comparou ambos com pessoas que sofrem de retardamento mental e com crianças, que não têm responsabilidades por seus atos. O defensor chegou a dizer que, caso Marvel ou Aristeu tenham mentido em seus depoimentos, é algo natural.

"Por que as crianças mentem? Para se proteger", alegou.

Dessa forma, a defesa pretende amenizar a pena de Marvel, caso o cacique seja condenado pelo Conselho de Sentença, seja com uma prisão especial ou com uma redução da pena, uma vez que a sentença comum pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.

A defesa aproveitou para apelar aos jurados para que se recordem do passado dos indígenas, que já muito teriam sofrido nas mãos dos brancos.

Desqualificação

O defensor afirmou ainda que o MPF se equivocou ao qualificar o crime como fútil e de traição, uma vez que a vítima dizia que já havia recebido ameaças por parte do réu.

"Não há motivo fútil quando, brigas, ameaças, disputas, altercações são realizadas entre autor e vítima. Brigas nunca acontecem do nada. E morte anunciada não é sinônimo de traição", afirmou o defensor.

Segundo Cunha Neto, o fato de ter sido avisado da morte e de ter recebido golpes frontais, como garrafadas e murros (segundo o laudo da necropsia), retira do crime o fator surpresa.

Além disso, como a vítima morreu por causa de um corte na artéria jugular, Cunha Neto defendeu que ela não sofreu, e, por essa razão, o crime perde o caráter de perverso, retirando assim o meio cruel do crime.

A defesa ainda acrescentou que Floriano, ao consumir bebida alcoólica com os indígenas e carregar um canivete, acabou contribuindo para a sua própria morte.

"(Floriano) foi vitimado por um homicídio, no momento em que estava consumindo bebida alcoólica com indígenas, o que é proibido, e foi morto pela própria arma que carregava", afirmou Cunha Neto.

A defesa ainda alegou que a bebida alcoólica tem efeitos diferentes nos "brancos" e nos índios.

"A bebida tem efeitos muito mais fortes nos indígenas. Já é insidiosa para o homem branco, imagina para o indivíduo que não tem no seu organismo o metabolismo necessário, as enzimas necessárias, para dizimar o efeito do álcool no cérebro", afirmou.

A defesa ainda questionou a fluência na língua portuguesa apresentada na reprodução dos depoimentos feitos no Juízo de Água Boa pelos índios, afirmando que os mesmos não têm conhecimento suficiente da língua dos brancos para terem realmente dito o que foi registrado.

"Eles não falaram assim. Eles não possuem a fluência apresentada no processo. Eles não conhecem sequer a língua portuguesa, quanto mais têm essa fluência. Se ontem eles não tinham noção do significado das palavras, imagina o peso que elas carregam", disse Cunha Neto.

Acusação

A acusação lembrou ao Júri das inúmeras contradições existentes nos depoimentos de Marvel e das testemunhas do processo.

Além disso, a acusação questionou o posto do réu como cacique na aldeia, levantada pelo próprio Marvel durante seu depoimento, uma vez que ele repetiu por diversas vezes que era autoridade, mas não conseguiu impedir o crime que, segundo ele, foi cometido pelo seu primo Aristeu.

"Ele repetiu, várias vezes, que era autoridade, e o perito disse que os xavantes são corajosos e valentes, mas ele não interferiu na morte. A vítima era deficiente física, nem precisava de muita força", reclamou o procurador Marcelus Barbosa Lima.

O advogado da família, Tarcísio Tonhá, ainda salientou aos jurados a destruição das provas, uma vez que o corpo foi lavado pelos indígenas, antes de ser levado à cidade.

"Depois de degolado, destruíram as provas. Agora, vem aqui um antropólogo, que diz que ele (Marvel) é santo e que merece ir pro céu. Não, ele é cidadão como nós e merece ser julgado dessa forma", ressaltou Tonhá.

Continuação dos debates

A acusação apresenta, neste momento, a sua réplica, que terá duração de uma hora. Em seguida, a tréplica será feita pela defesa.

Somente então, o Conselho de Sentença será reunido para decidir se o cacique Marvel é ou não culpado pelo assassinato do chefe do posto da Funai, em setembro de 2001.