Cacique é condenado, mas não é preso após julgamento

Condenado, na noite de quinta-feira (17), a 12 anos de reclusão pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães, o cacique Marvel Xavante saiu livre após o encerramento da sessão plenária, que ocorreu na Justiça Federal.

No fim do julgamento, o procurador Marcelus Barbosa Lima, do Ministério Público Federal (MPF), solicitou a prisão imediata de Marvel, mas teve o pedido negado pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha, responsável pela condução de todo o processo.

Segundo o magistrado, Marvel só poderá dar início ao cumprimento da pena após ter o pedido de habeas corpus, que hoje tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgado.

O Júri Popular, que terminou ontem, deveria ter ocorrido no último dia 18 de outubro, mas foi adiado após a ausência de duas testemunhas de acusação - Aristeu Tserene'ewe Xavante e Pedro Senhu-Bru -, o que resultou na dissolução do Conselho de Sentença, sorteado novamente uma semana depois.

Durante a sessão, o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia feita contra o cacique, em março de 2003, pediu a prisão de Marvel, alegando que o réu teria coagido as testemunhas. O pedido foi acatado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, José Pires da Cunha, responsável pela condução do caso, que já tem dez anos.

Marvel ficou preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) até o dia 28, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) lhe concedeu liberdade. Segundo consta na decisão do desembargador Tourinho Neto, que deferiu o pedido, não há provas suficientes para manter o cacique preso.

Apesar da sensação de impunidade - uma vez que o índio não saiu algemado no final da sessão -, os familiares de Floriano que acompanharam os dois dias de julgamento aplaudiram a decisão final do Júri e a sentença proferida pelo juiz.

No fim do julgamento, que foi encerrado por volta das 22h, conforme MidiaNews informou com exclusividade, a filha mais velha do ex-servidor, Suzana Guimarães, 29, agradeceu, em voz alta e emocionada, pelo desfecho do caso.

"Muito obrigada por terem feito justiça à nossa família, ao meu pai", disse.

Sentença

Os membros do Júri se reuniram para decidir o futuro do cacique às 18h50 e a votação durou cerca de uma hora. A sentença, porém, foi proferida quase três horas depois.

Na Sala Secreta, onde ocorre a votação dos jurados, doze quesitos foram analisados, para os quais cada membro do Júri deveria votar sim ou não.

Os jurados reconheceram a materialidade do crime, ou seja, que o servidor, realmente, foi golpeado no pescoço por um golpe de canivete e que a ação resultou em sua morte. Em seguida, o Conselho de Sentença também reconheceu a autoria do crime, respondendo afirmativamente que o cacique foi o responsável por efetuar o golpe.

Em seguida, os jurados deliberaram sobre os quesitos que diziam respeito à absolvição do réu. Diante da resposta negativa, os jurados passaram para a análise dos pontos ressaltados pela defesa, visando a diminuição da pena.

Foram afastadas, pelo Conselho, as teses da defesa de que o índio não seria totalmente integrado à sociedade e que desconhecia a "lei dos brancos". Eles acolheram, no entanto, a tese de que o réu seria relativamente capaz de compreender o caráter ilícito do fato.

Foi acolhida, em seguida, a tese sustentada pela acusação, reconhecendo então a prática de homicídio doloso qualificado, praticado por motivo fútil, meio cruel que aumentou o sofrimento da vítima, e por meio de traição.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas o réu poderá ainda recorrer da pena em liberdade.

Relembre o caso

Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia do Ministério Público Federal, o servidor foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual.

Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, Aristeu Xavante, primo do réu - que, no primeiro dia de julgamento, foi apontado pelo cacique como verdadeiro autor do crime.

O trio seguiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde permaneceu até às 22 horas. Na cidade, segundo depoimentos colhidos por testemunhas do fato, o trio ingeriu quantidade considerável de cachaça e cerveja, retornando tarde da noite para a aldeia.

Ao retornar, o chefe da Funai teria parado o carro a cerca de 100 metros da aldeia, para que os índios descessem. Neste momento, segundo a denúncia, Floriano foi acertado com uma garrafada na cabeça, socos e, em seguida, foi degolado pelo cacique com um canivete, carregado pela própria vítima para picar fumo.

Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas que sofria ameaças por parte de Marvel, que exigia do servidor prioridade no atendimento à sua aldeia. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio, genro de Marvel, e levado de volta à aldeia, onde foi lavado. Para os índios, tratava-se de um ritual de respeito por alguém que consideravam um amigo. Para a acusação, o ato foi realizado para limpar as provas do crime.

Marvel chegou a afirmar, em seu depoimento, que Aristeu teria assassinado e que, como não conseguiu conter a agressão por estar muito bêbado, teria corrido de volta pra aldeia. Quando questionado sobre a razão para não ter contado a alguém sobre o crime, tendo acusado o primo somente 10 anos depois da morte de Floriano, o cacique respondeu que "estava com sono e foi dormir".

No mesmo ano, o MPF denunciou Marvel por homicídio qualificado, mas o índio só chegou a ser preso em 2006. Depois de 10 anos do crime, o cacique finalmente foi levado à Júri Popular, que durou dois dias.

Confira a cobertura do julgamento feita pelo MidiaNews:

Testemunhas mudam versões sobre execução em aldeia

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