O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando operações consideradas suspeitas envolvendo juízes de Mato Grosso em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão. A revelação é do site do jornal O Estado de S. Paulo, com base em informação da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
Conforme a reportagem, a ministra informou que a trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis. Calmon não revelou nomes, mas citou que, além de Mato Grosso, o esquema é investigado também nos Estados de Mato Grosso do Sul e Piauí e na divisa entre Goiás e Bahia.
De acordo com a ministra, os casos dizem respeito, entre outras irregularidades, a cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida.
A ministra citou que as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.
Confira íntegra da reportagem do Estadão, de autoria dos repórteres Ane Warth e Fausto Macedo:
CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira (25), que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás.
A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.
Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por uso capião, entre outros expedientes.
De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.
"Estão ocorrendo, pelas informações que estamos recebendo e que chegam em razão de denúncias, grilagem de terras que não valiam nada, que eram absolutamente inservíveis, e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados,", afirmou a ministra, ao participar da 9.ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS). "Isso está nos preocupando sobremaneira", afirmou.
Na avaliação de Eliana Calmon, trata-se de um esquema semelhante ao que já ocorreu no Sul do Pará. "Eram terras absolutamente sem valor econômico nenhum e, no entanto, elas começaram a ser valorizadas de repente em razão do agronegócio. O sul do Piauí está um problema sério, porque aquilo ali era terra de ninguém, abandonadas, de repente, cresceu."
Segundo a ministra, alguns casos na Bahia chamaram a atenção da Corregedoria. "Temos algumas denúncias de dois ou três magistrados investigados, que inclusive o próprio Tribunal removeu, colocou outro, e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema, porque é muito dinheiro", afirmou.
No Piauí, os casos estão sendo investigados pela corregedoria regional. "Mas eu tenho já os registros de uns três juízes que não estão afastados e estão sendo investigados", revelou.
Eliana defendeu uma mobilização direta e conjunta do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Eu levei minha preocupação ao ministro Cesar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ) porque eu entendo que há necessidade de uma ação conjunta e política.
E nas ações políticas é o presidente do CNJ que deve atuar no sentido de nós termos um enfrentamento conjunto", afirmou. "Não adianta punir o juiz porque nós temos de pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito", disse.
