Punido pelo CNJ, Travassos quer chefiar Judiciário

O desembargador Mariano Travasssos já articula nos bastidores para voltar à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nas eleições de novembro, quando será escolhido o sucessor de Rubens de Oliveira. Travassos já exerceu o cargo de presidente por quase um ano, sucedendo a Paulo Lessa.

Entretanto, Travassos foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria.

Ele conseguiu retornar ao cargo por força do liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A missão de Travassos em voltar à presidência não é fácil. Além de tentar angariar apoio de seus pares, ele terá outra batalha a vencer: a jurídica.

A liminar do STF foi expressa ao dizer que Travassos e outros 10 magistrados poderiam voltar às suas funções judicantes, entretanto, vetou a volta dele ao comando do Tribunal, desautorizando as funções administrativas do desembargador.

“Ele já está articulando e procurando apoio de outros desembargadores, mas acho difícil”, comentou um magistrado ouvido pelo MidiaJur e que preferiu não se identificar.

Além de Travassos, também deve disputar a presidência o desembargador Orlando Perri, pivô de diversas denúncias de desvios funcionais de magistrado, enquanto ocupava o cargo de corregedor-geral de Justiça.

Cenário nebuloso

Mesmo com as duas candidaturas postas, o cenário eleitoral no TJ ainda é nebuloso. Isso porque, até novembro, época das eleições, muitas mudanças ainda podem acontecer no cenário.

Dois desembargadores – Teomar Oliveira e José Silvério Gomes – devem deixar o Tribunal pela aposentadoria compulsória. Ambos completam 70 anos e são obrigados a deixar o cargo.

Outros dois desembargadores - Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho – seguem afastados cautelarmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a acusação de participarem de um suposto esquema de venda de sentenças, que veio à tona após a Operação Asafe, da Policia Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, ao todo, 37 pessoas entre magistrados, advogados e servidores do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Jurandir Lima se mantêm nos cargos por força de liminar, após serem aposentados pelo CNJ.

A tendência é de que eles sejam mantidos nos cargos em definitivo, entretanto, podem ser obrigados a responder novo processo disciplinar e, caso condenados, sejam novamente aposentados.

Além disso, corre nos bastidores a notícia de que um desembargador pode pedir aposentadoria ainda neste ano. Seu nome seria citado no relatório de “gastos suspeitos” divulgado pelo Coaf e que está sob apreciação do CNJ.