O Ministério Público Estadual ingressou, nesta semana, com uma ação cautelar na 11ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitando o afastamento provisório de oito militares lotados no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), pela participação no treinamento que resultou na morte do soldado da Polícia Militar do Estado de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira.
O caso aconteceu em abril passado, durante um treinamento coordenado por oficiais da Polícia Militar, em um clube de golpe, na estrada de acesso ao Lago de Manso, a 25 km de Cuiabá. Além isso, o MPE requereu a suspensão do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M).
Deverão ser afastados o tenente coronel Heverton Mourett de Oliveira, major BM Aluísio Metelo Júnior, capitão Ricardo Tomas da Silva, 1º tenente Ernesto Xavier de Lima Júnior, 2º sargento BM Adilson de Arruda. Além dos soldados, Honey Alves de Oliveira, Aislan Braga Moura e Hildebrando Ribeiro de Amorim.
Na ação, os promotores Vinicius Gahyva e Márcia Furlan destacaram que os coordenadores e auxiliares do treinamento oferecido pelo Ciopaer adotaram postura contrária ao objetivo do curso. "Os alunos, desde o início do curso, vêm sendo expostos às mais variadas situações de risco, sendo submetidos a condições degradantes e subumanas", destacaram os representantes do Ministério Público, em um trecho da ação.
Disparo e gás
Também foi questionado, na ação, o fato de as práticas "criminosas" não terem sido interrompidas, diante das irregularidades que resultaram na morte de Abinoão.
"Informações obtidas formalmente pelo Ministério Público reforçam o entendimento de que as práticas delituosas continuam acontecendo. Os requeridos têm-se mantido indiferentes à preservação da ilesibilidade física dos alunos que ainda participam do treinamento", afirmaram os promotores.
De acordo com a ação, após a morte do soldado de Alagoas, os alunos foram submetidos a disparos de armamento químico, explosão de granadas, com o uso de disparo de arma de fogo e uso excessivo de gás fumígino e lacrimogêneo em instruções.
Com a medida cautelar, o MP pretende assegurar a suspensão do curso até que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, apresente as providências adotadas para evitar que práticas ilícitas permaneçam na instrução.
Causa da morte
De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), Abinoão morreu por asfixia mecânica, após passar mal ao término de um treinamento de flutuação no 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M).
Também passaram mal, durante o curso, a cabo da Polícia Militar de Mato Grosso, Flávia Aparecida Rodrigues, o soldado da PM do Paraná, Luciano Roberto Frezato, e o soldado da PM de Goiás, Thiago Rodrigo Mendes da Silva.
Com informações da assessoria de imprensa do MP
