O recolhimento dos equipamentos da TV Descalvados, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), na terça-feira (14), em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), deixou pelo menos 100 mil habitantes da região sem o sinal da emissora de Sílvio Santos.
Caso continue sem transmitir ao menos a programação nacional, os irmãos Ricardo e Pedro Henry, donos da emissora, podem perder a concessão do SBT.
Por determinação da juíza da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Lamisse Roder Seguri, o recolhimento dos equipamentos cumpre parte de um processo indenizatório que favorece à primeira-dama do município, Gisele Fontes, contra a TV.
Em 2001, então secretária de Assistência Social, Gisele foi chamada, repetidas vezes, de "ladra" pelo apresentador Edmilson Campos, no programa "Aqui Agora".
Na terça-feira, um oficial de Justiça teve que arrombar a TV, através de um mandado para recolher o que estava listado no processo. Câmeras, aparelhos de televisão, móveis e, principalmente, os transmissores, responsáveis pela retransmissão do sinal e programação local do SBT em Cáceres, foram levados, em um somatório que deveria chegar a R$ 217 mil.
Apesar da ação, o advogado de Gisele, José Renato de Oliveira, apontou que alguns equipamentos que estavam penhorados foram extraviados, o que configura, segundo ele, fraude processual.
"O oficial constatou que desapareceram câmeras e um carro. Alguns funcionários disseram que algumas coisas já foram até vendidas. Como depositários, eles não podiam ter feito isso. Vamos tomar providências", disse o advogado.
Em nota de esclarecimento divulgada à imprensa, a assessoria do ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, afirmou que ele foi "surpreendido" com a decisão da juíza.
Segundo ele, não foi dada à emissora oportunidade de manifestação, já que os cálculos dos índices utilizados na cobrança de indenização seriam divergentes dos determinados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Henry ainda disse que solicitou à Contadoria do Fórum de Cáceres que o cálculo seja refeito e reforçou que não quitou antes a indenização por não ter conhecimento do valor correto.
Para o advogado de Gisele, o esclarecimento de Ricardo é apenas uma artimanha do ex-prefeito, que já teria tentado todas as possibilidades judiciais possíveis.
"É só uma estratégia usada por Henry. Com o cálculo refeito, ele deve sair até mais prejudicado, já que faltaram equipamentos que estavam previstos para se somar aos R$ 217 mil. Quem vai pedir para recalcular sou eu", afirmou.
Monopólio da Família Henry
Uma possível estratégia para que os irmãos Henry não percam a concessão da TV Descalvados é usar os equipamentos da TV Pantanal, afiliada da Record em Cáceres e também de propriedade da família.
Apesar da possibilidade, a Pantanal também passa por problemas judiciais. Durante quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal constatou, em 2008, que as televisões Descalvados e Pantanal (Record) e a Rádio Clube de Cáceres eram de propriedade de membros da família Henry.
À época, a autora da ação civil pública, a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi, argumentou que "o regime de monopólio de radiodifusão de sons e imagens fere a livre iniciativa e concorrência, a liberdade de escolha do consumidor e até mesmo a soberania nacional".
Os réus da ação civil pública são: Ricardo Luiz Henry, Patty Henry, Lamberto Mário Henry, Mário Duílio Evaristo Henry Neto, Ivanilda Santos Henry, Ervides Fidêncio Klauk, Jorge de Oliveira Souza, Sérgio Granja de Souza Vieira, Hélio de Souza Vieira Neto, TV Pantanal Ltda.
A suspensão das atividades da TV Pantanal chegou a ser solicitadas, porém, atualmente, a emissora ainda retransmite a programação nacional da Record. Não há programação local.
