MPE aguarda auditoria para entrar nas investigações

O Ministério Público Estadual aguarda o recebimento do relatório feito pela Auditoria Geral do Estado para entrar nas investigações que apuram superfaturamentos na compra de máquinas e caminhões através do programa "MT 100% Equipado". O governo gastou R$ 243 milhões com os equipamentos, através de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Deste total, pelo menos 44,4 milhões teriam sido superfaturados.

Segundo o promotor Mauro Zaque, da Promotoria de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa, o MPE instaurou inquérito civil público e, assim que receber a auditoria do Executivo e as perícias técnicas, que estão sendo feitas pela Delegacia Fazendária, dará sequência nas investigações e tomará as medidas pertinentes.

"Não teria sentido fazermos as mesmas investigações que já foram feitas pela Auditoria Geral do Estado e Polícia Fazendária. Portanto, de posse dessas informações, nos posicionaremos", afirmou.

O promotor ressalta a importância do inquérito civil público, sobretudo pela sua possibilidade de abrangência. "Ao contrário da esfera criminal, o Ministério Público pode oferecer denúncia com pedido de bloqueio de bens, ressarcimento aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos e proibição de empresas de fazer novos contratos com órgãos públicos", afirmou Zaque.

Zaque afirmou que ainda não pode se posicionar sobre as compras através do programa "MT 100% Equipado". "Seria precipitado, mas é no mínimo suspeito o fato de empresas venderem em grande quantidade ao Estado e, ao contrário das regras de mercado, fazer isso praticando preços superiores aos normais", disse.

Ele citou ainda, como parâmetro de comparação, o fato do governo ter adquirido, no início da gestão Blairo Maggi (PR), grande quantidade de viaturas para a Secretaria de Segurança Pública a preços "muito menores" que os de mercado.