Desembargador de MT terá que fazer exame de DNA

DO MIDIAJUR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação de uma ação de investigação de paternidade movida contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, identificado como M. O. A.

Com essa decisão, que negou provimento ao agravo regimental impetrado pelo magistrado, M. O. A. deverá ser submetido a um exame de DNA, para comprovar se é ou não pai de um garoto.

A ação tramita, sob sigilo, na Justiça desde 2007 e foi ajuizada pela mãe do menor M. V. N. D.

Em 2009, o juízo da Segunda Vara de Família da Capital julgou improcedente o pedido por “ausência de provas”, mesmo sem fazer o exame de DNA.

A mãe recorreu da decisão e impetrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do TJ, sob a relatoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho, deferiu o parecer do Ministério Público Estadual.

Desde então, M. O. A. tenta reverter a decisão, sem sucesso.

Entenda o caso

A mãe do menor - J. N. D. -, que seria uma garota de programa, ajuizou ação na Jjustiça para reconhecimento de paternidade. O desembargador nega as alegações da moça e afirmou que tudo não passaria de uma “manobra lotérica”, com único objetivo de constrangê-lo e denegrir a sua imagem.

Contudo, a argumentação não foi aceita pelo TJ, e nem pelo STJ.

Da decisão ainda cabe recurso.