Magda Curvo diz que "bagunça" na Sefaz favorece fraudes

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO

A ex-coordenadora da Conta Única do Estado, Magda Curvo Muniz, 49, disse em seu depoimento, prestado durante a tarde de quarta-feira (23), na Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), que a bagunça e a desorganização da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) são favoráveis à prática de fraudes que resultam no desvio de dinheiro público.

Magda é acusada de ser a líder de um esquema fraudulento que desviou, pelo menos, R$ 12,8 milhões dos cofres do Estado. A ex-coordenadora também apontou falhas na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Questionada pelos delegados Cleibe Aparecida de Paula e Rogério Modelli, que comandam as investigações da Operação Vespeiro, sobre a utilização, em 2009, de concurso público  para preenchimento e vagas na Unemat, como canal para o desvio de verbas, Magda disse que instituição foi usada por ser uma “grande bagunça”, assim como a Sefaz.

Magda Curvo disse ainda que servidora da Unemat, Joanice Batista do Espírito Santo Ferreira, foi conivente com a fraude e que nem deve ter se dado ao trabalho de conferir a lista de pagamentos de "laranjas" envolvidos no esquema.

“(Ela) acredita que Joanice não tenha feito qualquer questionamento acerca de referidos ofícios [...], acrescentando que a Unemat era uma bagunça, ou seja, não havia qualquer controle ou fiscalização de pagamentos obrigatórios ali realizados. Afirma a interroganda que essa desorganização tanto na Unemat, quanto na Secretaria de Estado de Fazenda, é fator preponderante para a ocorrência de fraudes, não é só na fraude em apuração, mas em outras que podem surgir”, diz trecho do depoimento de Magda Curvo, divulgado pela Polícia Fazendária.

Durante o interrogatório, que durou oito horas, Magda disse que todos os pagamentos desviados eram feitos com o conhecimento e autorização, por meio de assinatura, do atual secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos.

“Em alguns casos, vinham autorizações absurdas assinadas pelo secretário Edmilson. Mas,  nesses casos, Mauro Nakamura [superintendente da Coordenação da Conta Única, na Sefaz] não as assinava. Todavia, eram pagas da mesma forma”, disse Magda, em trecho do depoimento.

Segundo ela, quando os ofícios não eram assinados pelo secretário Edmilson, eram assinadas pela secretária-adjunta, Avaneth Almeida das Neves. Em alguns casos, as remessas ocorriam sem assinatura e, mesmo assim, eram pagas.

Em seu depoimento, ela citou também o nome do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), ao discorrer sobre um pagamento de R$ 1.718.936,00, referente a carta de crédito à aposentada Maria Aparecida Oliveira.

O pagamento foi feito pela Conta Única através do sistema BB PAG. Segundo Magda, a determinação do pagamento foi ordenada pelo secretário Edmilson dos Santos, a pedido do deputado Fabris.

Também foi citado o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, que, recentemente, deixou o cargo de secretário extraordinário da Copa (Secopa). Leia mais AQUI.

Operação Vespeiro

Todos os servidores acusados de envolvimento na fraude há foram afastados dos cargos.

Dos 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 15 foram cumpridos durante a operação. Servidores foram afastados um dia depois da operação ter sido deflagrada.

Relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) aponta que, desde 2007, cada um dos envolvidos recebia, em média, R$ 9 mil por mês, desde 2007.

A Delegacia Fazendária estima que o desvio dos cofres públicos pode chegar a R$ 18 milhões.

Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, crimes contra administração pública, falsidade ideológica e peculato.

Outro lado

Por meio de assessoria de imprensa o secretário Edmilson José dos Santos disse que esta tranquilo com as acusações feitas por Magda Curvo, durante depoimento na Defaz.

"Em relação às declarações de Magda Curvo, o secretáriode Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, esclarece que estátranquilo e que confia no competente trabalho da Delegacia Fazendária, pois sabe que no final das investigações, que ainda estão em curso, será apurado quem realmente está falando a verdade", diz a íntegra da nota.