STJ nega recurso e mantém Prieto afastado da defensoria

HÉRICA TEIXEIRA
DO HIPERNOTÍCIAS

O Superior Tribunal de Justiça (STF) indeferiu, nesta sexta-feira (1), o pedido de suspensão da liminar que afastou o defensor-geral André Luiz Prieto. Com a decisão, o gestor mantém-se afastado de suas atividades a frente da Defensoria Pública.

O defensor recorreu na instância superior para que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) fosse anulada, mas com determinação do STJ, fica vigente o afastamento do cargo do gestor.

Prieto foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por improbidade administrativa. As denúncias a que o defensor terá que responder é pelas fraudes cometidas por meio do pagamento de horas de fretamento aéreo, que não foram efetivamente executadas em voos operados pela empresa Mundial Viagens e Turismo, para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

A segunda ação apura atos de improbidade relacionadas à aquisição irregular de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados pela Defensoria. Conforme apurado pelo MPE, a diferença entre o consumo de combustível no ano de 2010 e 2011 por parte da Defensoria Pública foi de mais de meio milhão de reais.

Mesmo com a denúncia e a ação tramitando na Justiça Estadual e Federal, Prieto nega que esteja envolvido em atos ilícitos.

Na quinta-feira (31), membros da Defensoria Pública de Mato Grosso e mais 28 entidades representantes da sociedade civil organizadas, montaram uma espécie de “dossiê” pedindo a destituição do cargo de André Prieto.

O pedido foi entregue ao Secretário da Casa Civil, José Lacerda, que asseverou que tomada de decisão é do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.