Posse de magistrados beneficia população de MT

DA ASSESSORIA

“O Poder Judiciário está começando a pagar a dívida imensa que tem com a sociedade mato-grossense”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, definiu a importância da posse de 43 novos juízes de Direito substitutos que está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (15 de junho). Os magistrados entrarão em exercício na próxima segunda-feira (18 de junho).

Em entrevista coletiva à imprensa momentos antes da solenidade de posse, o presidente do TJMT reafirmou que os novos magistrados passarão a jurisdicionar nas Comarcas de Primeira Entrância, localizadas nas regiões mais distantes e desassistidas do Estado. Sendo que muitas delas, ressaltou, não possuem um magistrado atuando com exclusividade há vários anos. Com a posse, fica praticamente preenchido o déficit de magistrados em Mato Grosso.

O desembargador presidente também destacou a maneira democrática e transparente da escolha das comarcas, que se deu de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público Para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso. O primeiro colocado foi o primeiro a escolher a comarca de Primeira Entrância disponível, e assim sucessivamente, até o 43º classificado.

Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que assumirá a Comarca de Itiquira (357km a sul de Cuiabá), disse que a expectativa do grupo é grande, principalmente por poderem atuar em comarcas que não dispõem de magistrado exclusivo há algum tempo. Também considera a entrada em exercício um desafio, já que irá julgar todos os tipos de processos, cíveis, criminais e até eleitorais. Para adquirir prévio conhecimento da comarca onde irá atuar, Marcelo Resende conversou com o gestor administrativo e também pesquisou sobre o município na Internet.

Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, que passará a jurisdicionar na Comarca de Nova Canaã do Norte (699km a norte), explicou que o início do trabalho será a concretização de um sonho. Para saber mais sobre a comarca, ela conversou com a juíza que respondia pela unidade jurisdicional e também por Colíder (650km a norte) e com o gestor geral. Também consultou dados da Corregedoria-Geral da Justiça sobre número de processos em trâmite. Pelas informações levantada até agora, Giselda Andrade explica que será possível desenvolver vários projetos sociais na comarca, como incentivos à adoção e o Pai Presente, que busca facilitar o reconhecimento da paternidade, para fins de registro na certidão de nascimento.