"O VLT ficará pronto para a Copa do Mundo de 2014"

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Em meio ao tumulto gerado pela decisão da Justiça Federal em suspender o contrato, e as obras, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, o secretário de Estado da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, reafirmou a convicção dos encaminhamentos de todas as obras relacionadas ao evento, assim como da conclusão das mesmas nos prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Apesar do contratempo, Guimarães ressaltou que as obras da Copa estão “as ações para a Copa continuam” e que não há motivos para a população se preocupar sobre a lisura dos processos ou com possíveis atrasos. As obras do VLT estão paralisadas desde quinta-feira (9), quando a Secopa e o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pelas obras, foram notificados.

Confiante, o secretário acredita que, em breve, a Justiça irá rever a decisão dada. O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou sua defesa e, agora, aguarda uma resposta da Justiça.

Na segunda-feira (6), os Ministérios Públicos Estadual e Federal pediram a suspensão das obras do VLT, orçadas em R$ 1,47 bilhão, e de qualquer repasse da União para o custeio das obras.

Na ação civil pública, os promotores e procuradores alegam, entre outras coisas, ilegalidade na contratação do consórcio por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC); possível desvio de verbas, no futuro, de setores essenciais à população, para pagar o empréstimo bilionário; e a eficácia do modal em atender à demanda atual da população, quando o Bus Rapid Transit (BRT), pelo levantamento feito, custaria menos aos cofres públicos para ser implantado.

Na Secopa, o secretário falou ao MidiaNews sobre as obras em andamento paraa Copa e a implantação do VLT, defendeu a escolha do modal de transporte público feita pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e reafirmou que, após a realização do mundial, irá sair “de cabeça erguida” da secretaria.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – O que você pode falar a respeito das obras do VLT, para tranquilizar a sociedade?

"O Governo entende que fez a escolha certa e é por isso que nós vamos buscar a reparação e retomada das obras no convencimento da Justiça"

Maurício Guimarães – Nós esperamos retomar as obras, após a defesa que fizemos. A Procuradoria Geral do Estado apresentou as contrarrazões pedindo a reconsideração da decisão anterior e nós estamos esperando. Confiamos que a Justiça irá reestabelecer o status anterior, para que as obras continuem. Hoje, nós estamos obedecendo à ordem judicial e as obras do VLT estão paradas. De imediato, vamos retomar o que já estava em execução e com a mesma convicção de que as obras serão entregues no prazo. Porque nós entendemos que, mais do que o modal, o conjunto de obras que compõe essa licitação é muito importante para Cuiabá. Nós estamos falando do modal de transporte, mas, quando a gente analisa a licitação como um todo, temos ali muito mais do que um modal. Temos uma reestruturação da mobilidade urbana, com a construção de mais uma ponte sobre o Rio Cuiabá, duas pontes sobre o Rio Coxipó, um viaduto em frente ao Shopping Pantanal, um viaduto em frente à UFMT, um viaduto na estrada que leva à Santo Antônio, o alargamento das pistas... Quer dizer, são obras que, em seu conjunto, independente do modal, estão sendo elaboradas, tratadas dentro desse pacote, e são muito importantes para a mobilidade. O objetivo é fazer com que a gente consiga fazer a Capital ter a mesma referência que o Estado tem. Todo esse conjunto, com o modal, vem fazer o casamento de um Estado forte, que cresce economicamente, com uma cidade que está adotando um modal de transporte que também tem essa perspectiva de crescimento, de acompanhar este “boom” econômico do Estado.

MidiaNews – Então, a escolha vai além de um simples modal de transporte público?

Guimarães – Sim. Isto é mais do que só o transporte, só o VLT. Ele é apenas o carro-chefe da licitação. Mas é você poder deixar o centro da cidade para o transporte coletivo. Por isso estão sendo feitas as obras de travessia urbana, para que, quem quer deslocar de um lado para o outro, não precise usar o centro da cidade. Para que a gente possa canalizar para o centro da cidade quem ali vai atrás do comércio e que possa usar o transporte público para ir lá. O que está se pensando, buscando com o legado para Cuiabá pós-Copa é, além das obras, também uma condição de melhoria do ir e vir das pessoas, tanto aquelas que trafegam de carro quanto aquelas que usam o transporte coletivo. E, mais do que isso, é fazer com que as pessoas comecem a ver o transporte público de uma forma diferenciada. Para que elas tenham um transporte público atrativo e a satisfação de sair de casa, deixar seu veículo particular, e pegar um transporte com ar-condicionado, moderno, com hora para chegar e sair. Por tudo isso, o Governo entende que fez a escolha certa e é por isso que nós estamos defendendo e vamos buscar a reparação e retomada das obras no convencimento da Justiça.

MidiaNews – Do ponto de vista técnico, os argumentos apresentados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e acatados pelo juiz federal Marllon de Souza são corretos ou simplistas demais? Por exemplo, a respeito do prazo para construção do VLT, que eles disseram que levaria três anos.

Guimarães – Sim, foi trazido aos autos que a construção leva, em média na Europa, três anos. Mas nós também temos informações de que na China e no Japão, essa obra é feita em um ano. Nós estamos fazendo em dois anos, então estamos na média. Outro ponto muito relevante é que, quando nós licitamos, isso era uma pré-condição, de que o consórcio entregasse no primeiro trimestre de 2014. Nós tivemos a participação de quatro consórcios, compostos por quase 50 empresas, muitas delas as maiores do Brasil, e todas assumiram um serviço formal de que entregariam. A empresa que nós contratamos, que foi a vencedora do processo licitatório, assinou um contrato dizendo que entrega no prazo, inclusive com operários trabalhando em três turnos, o que também era uma pré-condição. Então, isso me leva a ter convicção de que será entregue no prazo.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Secretário tem esperança de que obras do VLT serão retomadas em breve

MidiaNews – E quanto ao uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que o MP alega ter sido ilegal?

Guimarães – A lei do RDC só possui uma condição: que esteja na Matriz de Responsabilidade. E o VLT de Cuiabá está na Matriz de Responsabilidade. Eu também entendo que sé uma obra para a Copa, ela deve ser entregue antes da Copa, mas, a condição da lei é que esteja na Matriz, e ela está. Então, essas coisas que nos dão convicção de que nós vamos reverter essa decisão e dar continuidade às obras do VLT e espero que seja em muito breve.

MidiaNews – Você acredita que a sociedade esteja consciente sobre a dimensão desse projeto VLT?

Guimarães – Eu acho que não. Agora a sociedade começou a entender a importância do sistema para a população. Acho que somente quando ela tiver mais informações sobre o quanto isso vai, em um primeiro momento, facilitar a sua vida e será um indutor da melhoria do transporte, é que ela irá entender. Porque o VLT também tem a missão de melhorar todo o de transporte. Está contratada, junto com a licitação, uma nova dimensão da rede de transporte coletivo e da integração. Acho que quando a população tiver mais clareza da importância deste modal e a forma com que ele vai forçar a melhora contínua do sistema, nós vamos ter ainda mais apoio. Nós também não estamos sendo tão inovadores, só estamos implantando primeiro no Brasil, o primeiro na América Latina. Mas os pensadores da mobilidade urbana no Brasil já estão pensando nisso, tanto é que o Governo Federal já definiu um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para ampliar os VLTs no Brasil.

MidiaNews – Qual o VLT mais próximo do Brasil?

Guimarães – O VLT mais perto daqui e próximo àquele que vamos implantar em Cuiabá está localizado em Houston, nos Estados Unidos.

MidiaNews – Você afirmou que a sociedade ainda não entendeu a dimensão do projeto VLT. O que falta para a sociedade compreender? Informação? Ver as obras realmente começando?

Guimarães – Acho que está faltando tudo. Nós focamos muito em construir e implantar e o governo, agora, precisa mostrar de que forma isso vai impactar o dia a dia das pessoas, efetivamente, no uso.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Maurício Guimarães: "O Governo fez a escolha certa"

MidiaNews – Mas isso é uma prioridade?

Guimarães – Sim. Não tenho dúvidas que, com a retomada das obras, nós vamos também levar à sociedade a efetividade do modal de transporte no seu dia-a-dia.

MidiaNews – Você acha que o fato de ser uma obra conceitualmente muito moderna e arrojada, com um impacto muito grande, isso acaba assustando e criando uma resistência nas pessoas?

Guimarães – Vamos analisar as coisas de uma maneira mais ampla. Quando em Cuiabá nós tivemos trincheiras? Nós não temos histórico de grandes obras. Para nós, por exemplo, que estamos administrando essas obras na Perimetral, de trincheiras e viaduto, também é uma nova forma de lidar com grandes obras no perímetro urbano, que causam impacto visual e no dia-a-dia das pessoas. As obras na Perimetral, por exemplo, nos primeiros 30 dias, impactaram muito as pessoas. Hoje em dia, não mais, porque elas já começaram a absorver isso. Então, na questão do VLT, quando a gente fala de uma obra de R$ 1,4 bilhão, não é uma coisa comum no Brasil, imagina em Mato Grosso, em Cuiabá. Mas quando a gente olha para a dimensão, o tamanho dessa obra, se nós conseguirmos fazer uma fotografia futura de uma Cuiabá com tudo isso pronto daqui a dois anos, isso realmente causa susto. Isso assusta a nós todos porque nós não temos tradição. Isso em São Paulo, Rio de Janeiro, é comum. Para nós, isso é inédito e, de certa forma, assusta a população e desespera quem está construindo, executando a obra.

MidiaNews – Você acredita que, se não fosse a Copa do Mundo, Cuiabá demoraria a receber obras desse porte?

Guimarães – O momento Copa e o esforço pessoal que o governador Silval Barbosa fez para não perder todos os recursos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), essa visão de fazer uma Cuiabá melhor aproveitando o momento Copa do Mundo... Talvez nós iríamos demorar muito tempo para ter essa conjunção de esforços, nos permitindo ter tudo isso em um espaço de tempo que parece muito curto. Nós vamos, com certeza, chegar ao início de 2014 com uma nova Cuiabá.

"Acho que quando a população tiver mais clareza da importância deste modal, nós vamos ter ainda mais apoio"

MidiaNews – Nós percebemos que alguns setores e segmentos da sociedade ainda sentem um certo receio, preocupação, em relação às obras..

Guimarães – Não há motivos para preocupação. As obras, todas, estão no cronograma e estarão prontas para a Copa. Umas antes, outras mais pertinho. Mas dia 13 de junho de 2014, dia do primeiro jogo aqui na Arena Pantanal, nós vamos estar com essas obras todas prontas. Das obras do Dnit, por exemplo, só falta a construção do Viaduto da FEB, que está em processo licitatório. As outras já estão em construção, umas bem adiantadas, outras menos. Nessa semana agora, nós terminamos praticamente a licitação de todas. Então, não há mais dúvidas de que as obras sairão. Elas estão aí. O que precisamos agora é dobrar o gerenciamento na execução dessas obras, e isso está sendo feito. Nós não vamos, de forma alguma, deixar de fazer isso para que a gente tenha essas obras no prazo e com a qualidade contratada.

MidiaNews – Falando sobre o conjunto todo, quantas obras são?

Guimarães – Hoje nós estamos trabalhando com quase 50 obras, entre obras de mobilidade urbana, travessia urbana, obras de desbloqueio, tudo. Para a Copa, falta apenas a licitação de dois Centros Oficiais de Treinamento, do Fan Park e da Via Verde. O restante das obras, falta só administrar a execução.

MidiaNews – Quando se fala em R$ 1,47 bilhão, as pessoas imaginam que é somente para implantar os trilhos e colocar o VLT para rodar. Mas quantas outras obras estão envolvidas no projeto?

Guimarães – Dentro deste valor nós temos 13 obras de arte, entre trincheiras, pontes e viadutos, recuperação total do canal da Prainha, o lançamento de todos os trilhos e dos sistemas de comunicação e informatização e a compra de todo o material rodante.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Secretário afirma que vagões e trilhos já começaram a ser construídos

MidiaNews – Quantos carros serão?

Guimarães – Nós licitamos 40 carros com sete vagões cada. Cada carro desses transporta cerca de 450 pessoas.

MidiaNews – Já se sabe o modelo do trem que será implantando?

Guimarães – Já. Isso já está definido e, resolvendo a questão da imagem, nós vamos apresentar para a sociedade qual o modelo que estará aqui. Os vagões já estão sendo construídos na Espanha, pela CAF Brasil Indústria e Comércio, que é a empresa que faz parte do Consórcio VLT Cuiabá. Já os trilhos serão todos construídos aqui no Brasil. Ao todo, serão 32 estações e já temos todos os layouts delas. Agora, nós estamos terminando os projetos, apenas. Porque com o RDC, tudo foi contratado junto. Dentro do Consórcio tem duas empresas projetistas e elas estão terminando os ajustes.

MidiaNews – Dá para se comparar os valores para implantação do BRT e do VLT?

Guimarães – Quando se fala em comparar preços, o valor do BRT, de R$ 323 milhões, significava apenas tratamento viário e mais nada. Com o VLT nós temos tratamento viário, carros, sinalização, informação, comunicação, obras de arte, tudo isso. E estou falando apenas de preço, nem estou comparado os modais.

MidiaNews – A implantação do VLT exclui a implantação do BRT?

Maurício – De jeito nenhum. Não pode ser implantado no mesmo trajeto, mas na alimentação, sim. São modais complementares. O VLT foi escolhido por causa do eixo que nós estamos trabalhando. Ele é muito mais adequado, do ponto de vista de diminuir o número de desapropriações e de não mudar muito o desenho urbano da cidade, e porque, neste eixo, existe uma demanda crescente. É um sistema de modal que se adequa muito facilmente à estrutura urbana que a gente tem. Diferente, por exemplo, de um BRT, em que nós teríamos um tratamento viário muito mais impactante, mexendo mais com a vida da população. No VLT, eu tenho duas linhas de quatro metros cada uma, fixas. E no BRT, além das linhas fixas, eu teria que ter as linhas de ultrapassagem, porque tem um ônibus ultrapassando o outro a todo o momento. Por isso no BRT eu teria muito mais desapropriações, porque eu teria que ter uma caixa viária muito maior. Do ponto de vista de economicidade com as desapropriações e de mexer menos com o meio urbano que já está consolidado, com a vida das pessoas, é que nós escolhemos o VLT. Porque ele tem essa característica de se adaptar melhor.

"As obras, todas, estão no cronograma e estarão prontas para a Copa"

MidiaNews – A questão das desapropriações para o VLT já foi concluída?

Maurício – Nós já fizemos todos os decretos e nós estamos com as equipes nas ruas, fazendo as avaliações. Mas eu posso lhe afiançar que serão poucos, em torno de 130 pontos.

MidiaNews – Na Prainha, que foi muito discutida, o VLT irá passar no canteiro central. Qual a largura que ele vai ocupar?

Maurício – Ele vai ocupar oito metros de canteiro central. A Prainha só terá desapropriações nas estações e vai ficar com uma pista para tráfego geral. Toda essa obra vai permitir a acessibilidade das pessoas. Hoje você não consegue andar a pé nesse trajeto, porque não tem calçada. Isso tudo, a implantação de calçadas, está incluso no pacote do VLT.

MidiaNews – Como fica a questão das tarifas, que é um dos pontos polêmicos da ação do MP e da decisão?

Maurício – O Governo do Estado nunca disse que não subsidiaria o sistema. Ele está subsidiando na implantação. Ou seja, quando a gente for para a operação, que ainda está em estudo, o modal entra sem ônus de investimento. Agora, quando você compara os custos operacionais de um BRT e de um VLT, o VLT é muito mais barato. Você tem um material rodante, no VLT, com depreciação de 30 anos, ao invés de sete anos; você tem toda uma matriz energética elétrica, a base de óleo diesel, cujo insumo você não vai precisar importar; você tem uma mão-de-obra reduzida, porque todo o sistema é computadorizado; ou seja, o sistema operacional é muito mais barato. Se eu tivesse optado por uma PPP (Parceria Público Privada), onde o operador tivesse que gerar receita para pagar o investimento, aí eu teria que entrar subsidiando. O Governo já está subsidiando na implantação, pagando o empréstimo para fazer o VLT. Agora, comparando os dois modais, o operacional do VLT é muito mais barato. Quanto? Não sei ainda. Porque preciso terminar de fazer o desenho da rede e ele tem integração, então tenho que dividir tarifa, enfim... Isso vai impactar? Hoje já tem integração, você só vai substituir os ônibus que descem esses trechos pelo VLT. Mas todos os números indicam que a passagem será muito próxima do que é cobrado hoje, em função de que o Governo está subsidiando a implantação e não a operação.

MidiaNews – Nesses troncos percorridos pelo VLT não terão mais ônibus?

Maurício – Talvez você tenha ônibus que atravessem as avenidas e andem por um trecho da via, mas concorrentes, não.

"Nos horários de pico, nós teremos VLT saindo de quatro em quatro minutos."

MidiaNews – Quantos minutos o VLT irá demorar para percorrer tanto o Eixo 1 (CPA-Aeroporto) quanto o Eixo 2 (Coxipó-Centro)?

Maurício – Em torno de 20 minutos de um ponto ao outro. Porque tudo é sequencial, controlado. E, nos horários de pico, baseado na demanda que existe hoje, nós teremos VLT saindo de quatro em quatro minutos.

MidiaNews – Quantos trabalhadores serão necessários para operar o sistema?

Maurício – Não há um número exato ainda. Cada carro terá um operador. Aí tem ainda a parte de manutenção. Mas eu acredito que seja em torno de 200 funcionários.

MidiaNews – E quantos operários devem trabalhar durante a construção do VLT?

Maurício – Segundo o consórcio contratado, no auge da obra, nós teremos 3,9 mil operários trabalhando nas obras do VLT.

MidiaNews – No próximo dia 28, o secretário da FIFA, Jérôme Valcke, e o representante do Comitê Organizador da Copa de 2014 (COL), o embaixador Ronaldo, virão à Cuiabá visitar a Arena Pantanal. O que eles poderão ver? Qual o status da obra atualmente?

Maurício – Eles vão ver que nós estamos no cronograma, porque nós o refizemos para entregar essa obra de julho de 2013, que nós estamos atendendo às exigências da Fifa e que não precisam ter preocupações se Cuiabá estará pronta para a Copa. Hoje estamos trabalhando com a estrutura, colocação de arquibancadas, então devemos estar com 46% da obra concluída.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Guimarães compara BRT e VLT e garante: o segundo tem mais vantagens

MidiaNews – Por que houve essa alteração no cronograma?

Maurício – Primeiro, para você não ficar muito tempo com a obra parada, uma vez que não estamos participando na Copa das Confederações, e porque a gente teve, inicialmente, alguns atrasos em repasses, nos pagamentos do BNDES.

MidiaNews – Houve alguma modificação no valor da Arena Pantanal?

Maurício – Essa obra vai passar por aditivos e ela consta hoje, na Matriz de Responsabilidade, com um valor em torno de R$ 500 milhões e deve fechar o valor em até R$ 520 milhões, porque falta licitar placar, cadeiras, enfim.

"Se você entrar no site da Secopa, sem falsa modéstia, do ponto de vista de transparência, não há nada que tenha mais informações sobre processos e procedimentos no Estado, do que o nosso portal"

MidiaNews – Sobre a questão da transparência, o que você pode falar sobre a lisura dos processos licitatórios e da aplicação do dinheiro?

Maurício – Temos aqui dentro, 24 horas por dia, a Auditoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil... O que eu posso afirmar é que, até hoje, não se tem dúvidas dos processos feitos aqui. A equipe que está aqui dentro é muito comprometida com isso. Nós temos recebido orientações do governador Silval Barbosa para sermos muito duros com isso. A prova de nosso compromisso com a execução é de que, a nossa primeira obra, na Avenida Juliano Costa Marques, nós não vamos receber enquanto ela não for entregue conforme foi contratado. E o trabalho está lá, sendo refeito. Eu não posso dizer que a Secopa é o suprassumo de tudo, mas nós estamos tentando, com a equipe da secretaria e dos órgãos de controle fiscalizando, trabalhar preventivamente. Eles estão nos ajudando a não cometer erros e proteger o patrimônio público e isso nos faz ter certeza de que estamos no caminho certo. Hoje, fico muito seguro em dizer que nós estamos fazendo de tudo para executar todos os procedimentos obedecendo todos os preceitos legais. Esta secretaria sempre esteve de portas abertas. Se você entrar no site da Secopa, sem falsa modéstia, do ponto de vista de transparência, não há nada que tenha mais informações sobre processos e procedimentos no Estado, do que o nosso portal. Aquilo que não for encontrado no site poderá ser requisitado à Secopa. Hoje, nós não temos nenhum pedido de informação pendente para ninguém.

MidiaNews – O que o senhor pode dizer quanto a especulações sobre corrupção que podem envolver a implantação do VLT e as obras da Copa, como um todo?

Maurício – Eu trabalho com fatos concretos. Agora, ser gestor público é muito complicado. A gente tem que ficar 24 horas por dia provando que é honesto. Infelizmente, é o ônus que a gente carrega. Mas, ao final da Copa de 2014, eu, com a ajuda de Deus, quero sair daqui da mesma forma que entrei, com a cabeça erguida.