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Política / TERRA INDÍGENA
31.10.2012 | 17h25
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Valtenir defende Medida Provisória para suspender desocupação

Deputado federal sugere que seja feita petição à Casa Civil

Reprodução

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Pereira: defensor de pedido de suspensão da desintrusão da área e da permuta do parque estadual com os índios

DA REDAÇÃO
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) defende a publicação de uma Medida Provisória por parte do governo federal para determinar o fim da desintrusão da gleba Suiá Missú e evitar o despejo de cerca de cinco mil pessoas que vivem na terra que foi demarcada e homologada pela Funai para receber índios xavantes no nordeste do Estado.

Ainda que não tenha participado de audiência nesta segunda-feira (29) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, em Brasília, Valtenir Pereira enviou assessores à reunião.

De acordo com o parlamentar, a melhor solução a ser tomada pelo governador Silval é seguir a orientação do presidente do Supremo, que delegou a solução do assunto ao Poder Executivo Federal.

"A melhor saída é fazer uma petição à Casa Civil pedindo a suspensão da desintrusão da área, negociar a permuta do parque estadual pela área da reserva e encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido para a publicação de uma Medida Provisória alterando a situação jurídica", sugeriu.

A audiência com o presidente do Supremo reuniu o governador Silval Barbosa, o senador Cidinho Santos (PR-MT), os deputados estaduais José Riva (PSD) e Baiano Filho (PMDB), e representantes das famílias atingidas pela ameaça de despejo.

A reunião foi marcada em virtude do pedido de reconsideração da suspensão da liminar expedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal), que impedia a desocupação imediata da população não indígena que habita a gleba Suiá-Missú, região do Araguaia em Mato Grosso.

O pedido foi feito pelo senado Cidinho Santos (PR-MT) ao presidente da Suprema Côrte. Ayres Britto também foi o relator do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O assunto vem sendo debatido há dois meses por um grupo de trabalho (GT) formado pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Adams.



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