"Gestão vai ter foco no controle dos contratos e aquisições”

Resultado da fusão de duas Pastas, a Secretaria de Gestão e Planejamento terá como foco o controle dos contratos e aquisições do Governo. A informação é do secretário Basílio Bezerra.

Em conversa com a imprensa, o secretário disse que a Gestão continuará concentrando as licitações do Estado, mas que também irá descentralizar outras responsabilidades.

“A secretaria de Gestão e Planejamento vai ter um foco muito grande no controle dos contratos, aquisições e na diminuição e custos dos serviços prestados na administração pública”, disse.

“Todas as licitações corporativas do Estado continuarão sendo executados pela secretaria. Inclusive, vamos dar um poder maior nesse sentido. Mas, óbvio, dentro do processo de modernização, tudo aquilo que não for necessário estar centralizado, vamos descentralizar até para deixar o processo mais célere, mais rápido”, afirmou.

Se eu tiver comprando R$ 2 mil de água mineral, a Seges tem que dar aval. Isso é uma burocratização totalmente fora do comum

Segundo Basílio, um dos problemas são as atas de registro de preço, em que qualquer tipo de adesão necessita de ter aval da pasta.

“Então, se eu tiver comprando R$ 2 mil de água mineral, a Seges tem que dar aval. Isso é uma burocratização totalmente fora do comum. Só atrapalha, aumenta o custo da máquina, o trabalho e burocratiza o processo dos órgãos. A ideia é evitar isso”, disse.

“Outra área que vamos atuar bastante na Gestão é valorizar a capacitação dos servidores, de modernização do processo. E vamos cuidar do patrimônio do Estado. O patrimônio do Estado hoje é muito incerto”, afirmou.

Segundo Basílio, a pasta também não será mais responsável pela elaboração do orçamento do Estado. A responsabilidade ficará a cargo da Secretaria de Fazenda.

“A secretaria vai ficar com as peças de planejamento, como PPA [Plano Plurianual], PTA [Plano de Trabalho Anual]. A parte orçamentária vai ficar dentro da Secretaria de Fazenda agora. Mesmo modelo que o Governo Federal está adotando, porque quem libera o orçamento tem que estar perto de quem vai pagar o gasto”, disse.

“O orçamento é como se fosse um cheque. Se a pessoa der um cheque e não tiver o dinheiro, vai dar um cheque sem fundo, por isso decidimos colocar as duas áreas, que são correlatas uma próxima da outra”, completou.