Deputado discorda de possível estado de calamidade avaliado por Mendes

Membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária na Assembleia Legislativa, o deputado José Domingos Fraga (PSD) avalia não haver necessidade de o governador Mauro Mendes (DEM) decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso.

Ele explica que, apesar da crise financeira e fiscal, o governo pode recorrer à Reserva de Contingência, uma dotação orçamentária global destinada a atender riscos fiscais imprevistos.

Segundo Zé Domingos, o valor dessa reserva na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano aumentou em vista do que foi previsto no orçamento do ano passado. “Existe um desequilíbrio econômico, mas o governador tem a reserva de contingência e outras medidas, como reforma administrativa e novas receitas”, argumenta o parlamentar.   

Conforme ele, na LOA de 2018, a reserva de contingência era de R$ 155 milhões, o que representava 0,76% do orçamento total, avaliado em R$ 20,3 bilhões. No projeto de LOA encaminhado pelo próprio Mendes, a reserva subiu para R$ 506 milhões, o que é 2,63% do orçamento total deste ano, R$ 19,2 bilhões.   

O deputado ainda ressalta que essa medida de decretar estado de calamidade pode afugentar investidores. “Teremos uma safra recorde esse ano e quem quer investir fica inseguro sabendo que o Estado está em calamidade. A reserva de contingência é suficiente para fazer frente aos problemas”.