Projeto da LDO entra em pauta na sessão desta terça da AL

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 entrará na pauta da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (15). E no próximo dia 22, será colocada em votação a Mensagem 90/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do Governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é o orçamento propriamente dito. 

Os projetos são os primeiros enviados pelo governador Mauro Mendes (DEM) para o Legislativo neste início de ano. Ele também espera pela aprovação de um pacote de medidas que visam equilibrar receitas e despesas.

Em razão de um acordo com o governo, os deputados aceitaram interromper o recesso para votar as mensagens.

Reunião

Nesta segunda-feira (14), os deputados eleitos para a 19ª Legislatura estiveram em reunião com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa.

Eles participaram de mais uma rodada de apresentação dos projetos de lei encaminhados à ALMT na semana passada, que serão apreciados em caráter de urgência, para ajudar Mato Grosso a sair da crise econômica. O Estado acumula dívidas na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Botelho, que fará um calendário para a votação desse pacote de medidas, disse que a reunião foi positiva, pois foi realizada nos mesmo moldes da apresentação feita aos atuais deputados antes do envio à AL, com foco na importância da aprovação e seus objetivos.

 “Foi uma reunião muito boa, com os mesmos encaminhamentos feitos aos deputados anteriores, para mostrar a situação do Estado e os projetos de lei e seus objetivos. Houve alguns questionamentos, discordância, mas isso é normal, é natural e faz parte do Parlamento”, disse o presidente.

“Como presidente coloco em pauta, dou andamento, mas dependo dos deputados, não posso travar a pauta, depende da vontade dos deputados atuais”, afirmou.

Dentre os projetos que compõem o pacote de medidas, também chamado de “Pacto por Mato Grosso”, está a Reforma Administrativa, que reduz de 24 para 15 secretarias e a extinção de seis empresas mistas. Durante a reunião com Mendes, os deputados novatos sugeriram que essa proposta seja apreciada a partir de fevereiro.

“Temos que analisar com muito carinho. O governador explanou a situação econômica financeira que o Estado se encontra. E nos apresentou as propostas, que segundo a equipe econômica seriam a solução para Mato Grosso. Não depende de um deputado, mas de vários. O que pude perceber é que todos ouviram com muita atenção e carinho. A Casa de Leis está apreciando e vamos ver o que decidem e o que ficará para a nova legislatura”, disse o deputado eleito Valmir Moretto.