Veja quanto cada segmento do agro deve pagar com novo Fethab

O Governo do Estado fez uma projeção dos valores a serem pagos pelos segmentos do agronegócio caso seja aprovado o projeto de lei do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A proposta elaborada pelo Poder Executivo foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa.

A nova legislação aumenta a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé e madeira. O texto ainda inclui na contribuição as operações internas com milho e cana-de-açúcar.

Na simulação feita pelo Executivo, é possível visualizar o acréscimo de arrecadação para os cofres do Estado em cada umas das cadeias.

O algodão, por exemplo, teve uma arrecadação estimada em R$ 31,9 milhões, no ano passado. Com o novo Fethab, o montante previsto é superior a R$ 161,3 milhões (considerando 11 meses de 2019).

Já em relação à soja, a arrecadação passaria de R$ 753,1 milhões para R$ 874 milhões.

Também foram feitas estimativas em relação à arrecadação com a nova incidência sobre o gado. Esta cadeia passaria de R$ 168,7 milhões para R$ 221,1 milhões em arrecadação.

A madeira, cujA arrecadação estimada em 2018 foi de R$ 18,1 milhões, chegaria R$ 23,2 milhões neste ano.

Há projeções também em relação ao milho, cana-de-açúcar e carne exportada, que atualmente não recolhem o tributo.

A arrecadação nestes casos seria de R$ 152,9 milhões (milho), R$ 10,4 (cana) e R$ 50,6 milhões (carne).

Considerando todas as cadeias, a arrecadação com o novo Fethab seria de pouco mais de R$ 1,4 bilhão (entre fevereiro e dezembro deste anos), frente a R$ 971,9 milhões, em 2018.

Veja o gráfico apresentado pelo Governo:

"Plano por Mato Grosso"

Os números constam na apresentação feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, como parte do chamado “Pacto por Mato Grosso”, que vem sendo proposto pelo Poder Executivo para vencer a crise econômica.

Segundo a proposta de Mendes, os recursos arrecadados serão destinados da seguinte forma: 30% para execução de obras públicas de infraestrutura; 5% para integralização em investimentos que tenham a participação da MT PAR.

Outros 65% serão para aplicação, pelo tesouro estadual, em segurança pública, educação, assistência social e pagamento de dívida pública decorrentes de operações de crédito.

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