Maluf: "Me senti inseguro em votar; Botelho deve tomar medidas"

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) disse que se sentiu inseguro, na tarde desta quarta-feira (16), ao votar parte do “pacotão” de projetos enviados pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia Legislativa. 

Dentre as medidas, foram analisados e aprovados os projetos que estabelecem regras para a RGA (Revisão Geral Anual) do serviço público e do novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Contrários à proposta da RGA, os servidores tomaram a galeria e tumultuaram a sessão. Em certo momento, um forte odor de gás de pimenta foi sentido no ambiente, causando desconforto em que estava no local. A sessão teve que ser interrompida duas vezes.

“Eu me senti inseguro em votar ontem. Eu comuniquei isso ao presidente [Eduardo Botelho]. A votação foi nominal e eu me senti inseguro. Espero que o presidente tome alguma postura”, afirmou o deputado.

A votação foi nominal e eu me senti inseguro. Espero que o presidente tome alguma postura

Segundo Maluf, o gás de pimenta que gerou incômodo em quem estava na galeria de Assembleia Legislativa foi lançado por algum dos manifestantes, já que esse não é um material utilizado pelos seguranças da Casa. 

“Jogar gás de pimenta no plenário? Nós não temos essa ‘arma’ na segurança da Assembleia. Eu nunca providenciei gás de pimenta para nenhum segurança aqui. E eles não têm ordem para lançar isso contra deputado. Desculpa, mas isso é uma incoerência”, disse o deputado.

A sugestão de Maluf, encaminhada para o presidente da Casa, o deputado Eduardo Botelho (DEM), é de que a segurança durante votação de pautas mais polêmicas seja reforçada.  

“Não estou falando em fechar o plenário, mas sim que haja uma revista, para que a gente tenha maior segurança em votar. Que aumente o efetivo da Casa nessas votações mais polêmicas”, apontou.

"Pacotão" de Mendes

O projeto sobre a RGA estabelece que o Governo só poderá conceder a reposição inflacionária se as contas do Estado estiverem equilibradas.

A nova legislação cria um indicador que atesta a capacidade do Estado em fazer o pagamento do benefício.

Segundo a proposta de Mendes, este indicador - chamado Capacidade Financeira de Pagamento - é calculado dividindo as chamadas Despesas Totais Custeadas com a Receita Ordinária Líquida do Tesouro pela Receita Ordinária Líquida do Tesouro. 

Já nova legislação do Fethab aumenta a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé e madeira.

O  texto ainda inclui na contribuição as operações internas com milho e cana-de-açúcar.

O novo projeto cria ainda novas alíquotas para as operações de exportação referente à soja, à carne desossada das espécies bovina ou bufalina, à carne com osso e às miudezas comestíveis das espécies bovina ou bufalina, o milho e o algodão.

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