AL oficializa criação de CPI da Previdência; novato irá presidir

A Assembleia Legislativa oficializou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá analisar a Previdência dos servidores públicos de Mato Grosso.

O ato está publicado no Diário do Legislativo que circula nesta terça-feira (20) e é assinado pelo presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM).

A comissão será presidida pelo deputado João Batista (Pros). Pelo regimento da Casa, a condução dos trabalhos fica a cargo do parlamentar que apresentou o requerimento para criação da CPI.

Segundo o deputado João Batista, a ideia é se debruçar sobre as receitas e despesas da previdência no Estado, de modo a elaborar um diagnóstico sobre a saúde e sustentabilidade do sistema.

“Além de tentar levantar o diagnóstico da atual situação financeira da previdência, temos ainda que identificar se houve algum tipo de má gestão ou desvios por parte de qualquer pessoa. Identificando isso, vamos cobrar as providências”, disse o parlamentar ao MidiaNews.

Além de tentar levantar o diagnóstico da atual situação financeira da previdência temos ainda que identificar se houve algum tipo de má gestão ou desvios por parte de qualquer pessoa. Identificando isso, vamos cobrar as providências

Conforme João Batista, a instalação da comissão deve ocorrer ainda nesta semana, quando serão definidos os membros da CPI, como o relator e o vice-presidente.

“Estamos conversando com os colegas, pois a CPI interessa principalmente aos trabalhadores do serviço público, de forma que muitos deputados, por uma questão de justiça, querem contribuir”, afirmou.

“Cada bloco vai indicar seu representantes (bloco do governo, independente, oposição) e estamos pedindo que eles façam essas indicações logo, para que possamos iniciar os trabalhos ainda nesta semana”, disse.

Ainda segundo Joao Batista, assim que instalada a CPI, será definido um cronograma de trabalho bem como deliberada as convocações a serem realizadas pela comissão.

Ele disse também que pedirá auxílio dos órgãos de controle que tenham informações que possam subsidiar os trabalhos da CPI.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180, prorrogáveis por igual período.

Déficit bilionário

De acordo com números do governo do Estado, há um déficit anual de R$ 1 bilhão na previdência de Mato Grosso.

Antes mesmo de ser eleito, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que estudos do Banco Mundial e do próprio sistema previdenciário do Estado apontam que esse rombo pode atingir R$ 3 bilhões em 2022.

No último mês, Mendes participou do III Fórum de Governadores, em Brasília, em que foi apresentada a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal.

“Eu acredito profundamente, como brasileiro e governador, que nós precisamos fazer essa reforma, caso contrário nós vamos quebrar esse país. Ela sendo aprovada, certamente vai beneficiar o nosso Estado, pois em 2018 nós tivemos um déficit de mais de R$ 1 bilhão entre aquilo que nós arrecadamos com a previdência e aquilo que nós pagamos aos servidores aposentados”, disse o governador, na ocasião.