Líder e opositor pedem vistas e votação de autorização é adiada

O líder do Governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), e o deputado opositor Valdir Barranco (PT) pediram vistas ao projeto do Executivo que pede à Assembleia autorização para empréstimo de US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial.

O pedido foi feito após o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM), ler o projeto na sessão matutina desta quarta-feira (27).

Botelho concedeu 24 horas para os deputados analisarem o texto. Com isso, a matéria deve voltar ao plenário na sessão da manhã desta quinta-feira (28).

O Governo pediu que a matéria fosse votada em regime de urgência/urgentíssima. O montante possibilitaria ao Executivo quitar o empréstimo – feito ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa - junto ao Bank of America.

Embora o projeto de lei pedindo autorização cite US$ 332 milhões, o Executivo diz que este é o teto da operação e que o valor deverá ficar entre US$ 250 milhões e US$ 280 milhões.

Caso a operação seja concretizada, o Estado passaria a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de quatro para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.

Reunião com parlamentares

Na tarde de terça-feira (26), os parlamentares se reuniram com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil) para esclarecimento a respeito da operação financeira.

Os deputados indagaram o secretário acerca do acréscimo no valor nominal do empréstimo, da vinculação ao dólar e sobre a destinação do recurso que deixará de ser pago nos próximos quatro anos.

“Foi uma reunião importante, mas ainda tem muita coisa a ser esclarecida. Vou esperar todas as tabelas que o Estado fez para ver se há de fato a economia. O que dá para entender é que o governador Mauro Mendes deixará de pagar uma dívida de R$ 1 bilhão no governo dele para pagar R$ 300 milhões e deixar no mínimo mais RS 1 bilhão para os próximos 20 anos”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT).

A deputada Janaina Riva (MDB) sugeriu a vinculação dos recursos que deixarão de ser utilizados para pagar a dívida atualmente às áreas essenciais.

“A nossa maior preocupação é que o recurso vá para onde haja maior necessidade, como área da saúde. Neste momento, se conseguir prorrogar a dívida e assim deixar de gastar, este dinheiro deverá ser utilizado para os setores essenciais, mas principalmente na saúde”, disse Janaina.

Entenda o empréstimo

Segundo cálculos do Executivo, a troca de dívida traria um alívio de caixa de R$ 763 milhões para Mato Grosso até 2022. Somente para o ano que vem, o alívio totalizaria cerca de R$ 200 milhões. 

Atualmente, o Estado paga ao Bank of America cerca de R$ 280 milhões ao ano - em duas parcelas de R$ 140 milhões. O novo empréstimo não terá carência e os desembolsos serão mensais.

“A Secretaria do Tesouro Nacional é avalista dessa operação. Toda esta operação só e possível porque tem o aval do Tesouro. (Se aprovado o empréstimo) a quitação é feita de forma imediata. Entra o crédito do Banco Mundial, quitamos imediatamente o crédito com o Bank of America”, explicou o governador Mauro Mendes, em entrevista na semana passada.

Em contrapartida, o Banco Mundial exigiu que o Governo implemente medidas que irão possibilitar maior controle do desmatamento ilegal e a regularização da produção agropecuária.

O Governo afirma que já esta atuando na implementação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.