Os salários dos servidores públicos do Estado irão continuar sendo pagos em três faixas salariais pelo menos até o mês de julho, conforme adiantou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
Desde que assumiu o Paiaguás, o governador Mauro Mendes (DEM) vem se utilizado do esquema de escalonamento para quitar a folha salarial, em razão das dificuldades no fluxo de caixa do Estado.
A mesma medida já havia sido adotada durante a gestão Pedro Taques (PSDB).
“O sistema de escalonamento para o mês de abril está confirmado. Vamos divulgar em breve as três datas de pagamento. E isso deve prevalecer até julho. A partir daí, esperamos, no segundo semestre, voltar a pagar no dia 10 (subsequente ao mês trabalhado). Nosso esforço é nesse sentido”, disse o secretário.
Segundo a equipe econômica do Governo, uma das dificuldades do pagamento total da folha em no dia 10 é a ausência de transferências da União a Mato Grosso.
Um demonstrativo disso, segundo Gallo, foi o “calote” de cerca de R$ 400 milhões relativos ao FEX (Fundo de Auxilio à Exportação), uma compensação que a União dá aos Estados exportadores que isentam os produtos primários do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esse montante deveria ser enviado ao Estado ao final do ano passado, o que não ocorreu.
Além disso, segundo Gallo, não há, ao menos por ora, entrada de recursos novos no caixa do Estado.
“Ainda estamos num período muito crítico, em função do não repasse do FEX no final do ano passado. Ainda não conseguimos uma recuperação fiscal de dinheiro egresso no caixa do Estado nesse período. Por isso, está mantido esse sistema de escalonamento”, afirmou o secretário.
Sobre a possibilidade de voltar a pagar a folha salarial ainda no mês trabalhado, Gallo disse que a projeção é de que isso ocorra somente a partir de 2020.
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