TRE vê rombo de R$ 4 mi e mantém contas de Wilson reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e manteve a reprovação de suas contas de campanha à Prefeitura de Cuiabá em 2016.

Naquele pleito, ele foi derrotado por Emanuel Pinheiro (MDB) no segundo turno.

A decisão, do último dia 27, foi tomada de forma unânime pelos juízes da corte eleitoral, acompanhando o voto do relator, desembargador Pedro Sakamoto.

No recurso eleitoral, os advogados de Wilson e de seu candidato a vice Leonardo Oliveira apontaram obscuridade na sentença e cerceamento da defesa.

Uma das principais irregularidades detectadas pela Justiça Eleitoral foi a contratação de R$ 5.625.783,50 em despesas, com arrecadação de apenas R$ 1.658.180, o que resultou em um débito de R$ 4.078.703,45.

“A dívida representa valor muito maior do que os recorrentes puderam arrecadar em campanha, e deixaram a descoberto diversos credores”, consta no acórdão.

Conforme o TRE, foram detectadas irregularidades como a não comprovação de propriedade de bem doado; ausência de comprovação de despesa por meio de documento fiscal; divergência entre dados de pagamentos realizados com recursos do Fundo Partidário; omissão de recurso eleitoral doado a candidato; recebimento de doação de pessoa jurídica e existência de dívida de campanha sem regular assunção pelo partido político; dívida de campanha repassada ao partido sem anuência do credor, entre outras irregularidades.

A decisão ainda elencou irregularidades na arrecadação de recurso sem comprovação da origem; pagamentos realizados de modo irregular e existência de débito de campanha "sem assunção do órgão partidário".

“Outra irregularidade de natureza grave detectada consiste na extrapolação em 15,47% do limite de contratações de pessoal para atividade de militância e mobilização de rua, que não pode ser mitigada pela aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, mesmo porque a prática ainda pode configurar compra de votos e/ou abuso do poder econômico”, consta na decisão.

O outro lado

O deputado Wilson Santos divulgou nota a respeito da decisão. Leia abaixo:

A respeito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), em reprovar as contas de Wilson Santos (PSDB), quando candidato a prefeito de Cuiabá, em 2016, onde cita uma dívida de R$ 4 milhões, o deputado estadual diz que respeita a decisão judicial dada pelo TRE/MT. 

“Temos um prazo de quatro anos para quitar a dívida e vamos pagar. Estive esta semana em Brasília onde o diretório nacional sinalizou ajuda no pagamento da dívida”.

Wilson reforçou o compromisso em pagar todos os credores. “Vamos pagar todos os credores como fizemos no passado. Não há dívidas de nossas eleições anteriores. Todos os nossos credores foram pagos. E eu tenho certeza que o PSDB vai honrar com esses compromissos também”.

A dívida é do PSDB e Wilson Santos é solidário.