Chefe do Naco: “Lugar de bandido é na cadeia, não na televisão”

O procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, novo chefe do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco) Criminal, do Ministério Público Estadual, criticou a exposição excessiva de pessoas presas em operações.

Em entrevista ao MidiaNews nesta semana, Domingos Sávio disse que, à frente do núcleo, pretende evitar a espetacularização das prisões que vierem a ser realizadas.

O Naco Criminal tem a competência de processar pessoas com foro especial por prerrogativa de função, como políticos detentores de mandatos.

“Eu não quero espetacularização. Até porque bandido não é estrela de cinema. Estrela de cinema é outra cosia. Lugar de bandido é na cadeia, e não na televisão, nem nas páginas dos jornais. É na cadeia!”, disse. 

Eu não quero fazer espetáculo de prisão, e colocar cenas de gente sendo presa. Eu vou respeitar a integridade das pessoas, a imagem

“Eu não quero fazer espetáculo de prisão, e colocar cenas de gente sendo presa. Eu vou respeitar a integridade das pessoas, a imagem”, completou.

Segundo o procurador, é importante respeitar o princípio da presunção de inocência.

“Até porque as pessoas estarão sendo investigadas e o desgaste da imagem é impressionante. E esse alguém já é tachado como bandido. Nós temos que preservar as pessoas”.

“Outra coisa é sobre resultados: depois que a pessoa estiver processada, condenada. O que não quer dizer que não divulgaremos nomes. Nomes tudo bem. Imagens que humilham, que atingem fortemente a honra da pessoa, é totalmente despiciendo”, finalizou.

O crime não compensa

Dentre os diversos casos em que atuou, Domingos Sávio esteve à frente das primeiras fases da Operação Sodoma, que investigou suposto esquema de cobrança de propina em troca de contratos e incentivos fiscais durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Conforme dados de auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), R$ 1,03 bilhão foram detectados em irregularidades cometidas à época. Em negociação com o Ministério Público Federal, por conta de uma delação, Silval aceitou devolver algo em torno de R$ 80 milhões em patrimônio.

O montante representa 8% do estimado pela CGE. Para o procurador, ainda que se devolva pouco do desviado, o crime não compensa.

“Eu tenho uma certeza: o crime sempre compensou no passado. Antes não se investigava ninguém, não se processava ninguém, não se prendia ninguém no Brasil. Hoje, você investiga, processa, condena e prende”.

“Hoje você vê prefeitos e governadores sendo processados e condenados e afastados do cargo. O sistema de justiça tem melhorado no Brasil, eu tenho convicção que sim. Pela própria experiência que tenho no Ministério Publico, onde estou há mais de duas décadas”, afirmou o procurador.

Para ele, isso se deve a atuação independente do MPE e o investimento em uma polícia preparada. 

“Quando ingressei no MPE, não havia nada disso. As pessoas hoje falam a 'Justiça não funciona'. Como? Hoje temos legislação capaz de fazer esses enfrentamentos, temos agentes estatais capacitados para as investigações e processos”,  finalizou.