Prefeitura abre tomada de contas e secretário se afasta de Pasta

O secretário de Inovação e Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Júnior Leite, comunicou, na tarde desta sexta-feira (29), seu afastamento do cargo, que ocupava desde julho de 2018.

Conforme nota, Júnior Leite se desligou após a Controladoria-Geral do Município instaurar de uma tomada de contas especial (investigação interna) “para apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 anos”.

"Comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos", disse Júnior Leite.

Na última semana, veio à tona a denúncia de um contrato de locação de um imóvel que deveria sediar a Sec 300 mas que nunca foi usado. O suposto “aluguel fantasma” custou aos cofres públicos o valor de R$ 72 mil. 

Comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos

Devido a denúncia, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou, nesta quinta-feira (28), o rompimento do contrato de aluguel, que já se encerraria no dia 4 de abril.

Emanuel ainda determinou a investigação por parte da CGM para apurar possíveis irregularidades no processo. 

Em julho de 2017, Júnior Leite se desligou da Secretária dos 300 anos para  ocupar o cargo na Comunicação do Município. O "aluguel fantasma" teria ocorrido na sua gestão.

"Aluguel Fantasma"

A Prefeitura de Cuiabá teria alugado dois imóveis para instalar a Secretária Extraordinária dos 300 anos (Sec 300). Sendo que um desses imóveis nunca foi usado. Lá funcionava o antigo Restaurante Adriano, na Avenida Getúlio Vargas, e que atualmente está vazio.

Ainda assim, a Prefeitura já teria desembolsado R$ 72 mil para pagamento de aluguel do imóvel.

O vereador de oposição Diego Guimarães (Progressistas) já apresentou um requerimento na Câmara de Cuiabá - ainda não apreciado - para abertura de comissão processante contra o prefeito.

Segundo o parlamentar, a ideia é apurar suposta infração político-administrativa que teria sido cometida por Emanuel.

O requerimento de Diego detalha que a locação ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação.

O Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou um procedimento denominado notícia de fato para apurar se houve ilegalidade na locação dos dois imóveis.

Veja nota na íntegra:

Diante da instauração do processo de tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 Anos, no período em que fui secretário da pasta, comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos.