“Santa Casa precisa dar informações; dados não são confiáveis”

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse nesta segunda-feira (1º) que a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá deve divulgar os dados relativos aos déficits da unidade filantrópica para conseguir receber auxílio do Poder Público.

Recentemente, o Ministério da Saúde condicionou os repasses do Fundo de Saúde da União para a unidade à elaboração de um plano de execução, que deverá ser feito pela Prefeitura de Cuiabá em conjunto com o Governo do Estado e a diretoria do local.

A unidade filantrópica está fechada desde o dia 11 de março. A diretoria alega que houve falta de repasses por parte da prefeitura e que isso inviabilizou a prestação de serviços.  

No fim da tarde de hoje, foi realizada uma reunião entre o governador Mauro Mendes (DEM), o prefeito Emanuel Pinheiro, membros do Ministério Público Estadual e da Assembleia Legislativa, além da diretoria da Santa Casa.

Ficou claro que para se buscar uma solução em definitivo para a Santa Casa de Cuiabá, que é uma entidade privada, há a necessidade de que ela abra todas as informações [...] São dados que não são tão confiáveis

“Ficou claro que, para se buscar uma solução em definitivo para a Santa Casa de Cuiabá, que é uma entidade privada, há a necessidade de que ela abra todas as informações necessárias para que o Governo do Estado, a Prefeitura e o Ministério da Saúde tenham conhecimento profundo da situação”, disse o secretário de Saúde.

“São dados que não são tão confiáveis. Eles [direção do hospital] disseram hoje que a Santa Casa deve R$ 50 milhões. Quando o governador discorreu e fracionou, verificou-se que encargos sociais da folha de servidores não estão inclusos nisso”, afirmou Figueiredo.

No relatório encomendado pelo Governo do Estado, a unidade de saúde deve apresentar qual é o montante real que a unidade precisa para voltar a funcionar. Segundo o secretário, no documento ainda deve constar um planejamento para que a Santa Casa possa funcionar de maneira a não fechar mais as portas. 

“Que apresentasse de forma clara: qual o passivo da dívida existente da Santa Casa e que a unidade proponha um planejamento que possa ser contratual com o Governo do Estado e Ministério da Saúde por meio dos repasses que são realizados ao Fundo Municipal para a perenidade do serviço”.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Reunião foi realizada no Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (1º)

Dados ocultos

Conforme o secretário, a Santa Casa pediu recentemente um empréstimo de R$ 3 milhões tanto para o Executivo Estadual quanto para o Municipal, mas não realizou o pagamento. Esse montante, segundo ele, não consta nos dados apresentados pela unidade.

“Não vi ninguém citar que a dívida que a Santa Casa tem com os empréstimos feitos com a prefeitura e Estado estão relacionados no débito total. É necessário transparência nas informações e torcemos para que a Santa Casa possa, de forma célere, ofertar essas informações, especialmente à Prefeitura de Cuiabá”, disse Figueiredo.

Intervenção

Uma das medidas levantadas para a reabertura da Santa Casa de Misericórdia é a intervenção por parte do Município. 

Figueiredo afirma que essa possibilidade foi descartada durante a reunião, pois já foi realizada em outros municípios e a experiência não foi satisfatória.

“O prefeito deixou claro que não é essa a intenção. Trata-se de uma instituição privada. Já existe exemplo em outro munícipios em que isso ocorreu e traz um transtorno muito grande. Mas não se descarta [a ideia] de forma definitiva”. 

“Espera-se uma solução amigável com a Santa Casa e o Poder Público pode subsidiar tecnicamente nessa solução, desde que seus sócios queiram isso”, concluiu.

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