Após veto do TCE, Emanuel refaz edital e licita obras de R$ 37 mi

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) voltou a lançar um processo licitatório para a construção de dois viadutos na Capital, sendo um deles na Avenida Beira Rio e outro na Avenida das Torres.

O valor das obras está estimado em R$ 37 milhões. O edital de abertura de licitação está publicado no Diário de Contas do Estado que circula nesta quarta-feira (3).

Um primeiro processo licitatório – aberto ainda em 2018 – foi anulado no mês de março pelo Município. Uma semana antes da anulação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) manteve a medida cautelar que determinava a suspensão da contratação referente às obras dos viadutos.

A Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE encontrou irregularidades no edital, entre as quais “exigências abusivas, ausência de projeto básico e sobrepreço superior a R$ 5 milhões”.

Conforme apurou a reportagem, o prefeito e equipes técnicas da Secretaria de Obras do Município entenderam que seria melhor cancelar o primeiro edital e lançar um novo, já em conformidade com as recomendações feitas pelo TCE.

Isto porque o prazo até a realização de um novo julgamento pela Corte de Contas demandaria um maior tempo até o início e, consequentemente, a entrega das obras.

A abertura das propostas para o novo edital – que será realizado por Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - está marcada para as 9 horas do próximo dia 30, na prefeitura de Cuiabá.

Viadutos

O primeiro viaduto está previsto para ser construído no cruzamento entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Doutor Paraná.

Já o segundo elevado ficará localizado na intersecção da Avenida das Torres com a Avenida Érico Preza.

Os estudos de viabilidade realizados pelo município para a implantação dos viadutos apontam que em ambas as localidades, o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com a espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico.

Com as edificações, a Prefeitura pretende alcançar resultados como a redução do tempo de locomoção e aumento das condições de segurança de usuários das vias.