Temendo contaminação, juiz realiza audiências em sala protegida

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, está utilizando uma sala especial toda vez que tem que realizar audiências de custódia para evitar ser infectado pela tuberculose.

O uso da sala especial foi autorizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a pedido do magistrado.

Em decisão proferida no dia 24 de dezembro, na qual converteu a prisão em flagrante de um suspeito de furto em preventiva, o juiz justificou que uso da sala se faz necessário em razão do surto de tuberculose existente no meio carcerário.

Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança

“Considerando o surto de tuberculose existente no meio carcerário e o grande risco de contaminação dos presentes ao ato desta audiência; considerando a necessidade de se assegurar, ao máximo, a segurança dos presentes a este ato; considerando que, na sala especial, o MP e a defesa, assim como os parentes têm total acesso visual e proximidade com o custodiado e este também em relação aos mesmos”.

“Considerando que o uso de sala especial foi autorizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJMT, atendendo pedido deste magistrado e que a defesa do custodiado e o MP concordam com a utilização da sala especial, neste ato, delibero por realizar a presente audiência em sala especial, preparada para impedir contágio por doença transmissível pelo ar”, diz trecho da decisão.

Por meio de assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Quinteiro ainda explicou que  antes de usar a sala especial já enfrentou situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara.

“Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”, justificou. 

Outra justificativa para o uso da sala especial é a necessidade de assegurar, ao máximo, a segurança de todos os presentes ao ato.

“Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança”, disse.

O magistrado salientou ainda que na sala especial, o Ministério Público e a defesa, assim como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade com o custodiado e este também em relação a eles.