STJ manda soltar esposa de suspeito de executar empresário

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta terça-feira (19) a prisão de Dayane Pereira Pimenta. Ela foi presa no último dia 7 de março, junto com outras quatro pessoas, após a deflagração de uma operação para investigar a execução do empresário Wagner Florêncio Pimentel.

O empresário respondia a vários procedimentos criminais, entre eles um que tramitou na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) que resultou na Operação Crédito Podre, em dezembro de 2017. A operação investigou um esquema de sonegação fiscal no Estado que pode ter dado um prejuízo de R$ 140 milhões ao erário.  

Dos cinco alvos da operação, apenas o marido da Dayane, Adão Joasir Fontoura, continua preso.  Ele é acusado de ser a pessoa que atirou e matou o empresário.

De acordo com as investigações, Dayane teria sido vista em um veículo passando ao lado do carro da vítima logo após a execução, em baixa velocidade. A suspeita é de que ela estaria confirmando se a vítima estava realmente morta.

A defesa da mulher pediu que a suspeita tivesse o pedido de prisão preventiva convertida para domiciliar, uma vez que é mãe de quatro crianças menores de 12 anos, que necessitam de seus cuidados.

À vista do exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos do édito prisional, até o julgamento do mérito deste writ, sem prejuízo de que seja decretada outra providência cautelar em desfavor da paciente

Em sua decisão, o ministro afirmou que não foi apresentada motivação suficiente para que fosse decretada a prisão da suspeita. De acordo com o ministro, a prisão temporária se aplica quando o suspeito “não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade”.

Diante disso, Dayane deve responder pelo crime em regime domiciliar até que o julgamento do mérito aconteça.

“À vista do exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos do édito prisional, até o julgamento do mérito deste writ, sem prejuízo de que seja decretada outra providência cautelar em desfavor da paciente, desde que por decisão devidamente fundamentada, com demonstração de sua efetiva necessidade, adequação e proporcionalidade de tal providência em relação aos fins perseguidos”, determinou o ministro, na decisão.

O crime

Wagner foi assassinado no dia 9 de fevereiro, no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, após sair do Shopping Três Américas, onde tinha um estabelecimento comercial.

As câmeras de monitoramento da região registraram o momento que um motociclista se aproxima do carro em que ele estava e atira várias vezes. Ele morreu no local do crime. 

De acordo com as investigações, um cabo do exército e a namorada chegaram a ser presos, suspeitos de estarem monitorando o empresário, enquanto ele estava dentro do shopping. Para a delegada, no entanto, as informações levantadas até agora levam a crer que o casal não tem relação com os executores. 

Uma terceira pessoa, que também chegou a ser presa, acabou solta no mesmo dia.

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