Concurso no TCE

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, afirmou que é a favor do fim das indicações políticas para a ocupação de cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, defendendo a realização de concursos para o preenchimento de vagas.

Recentemente, discussões acerca da “reputação ilibada” e “idoneidade moral” permearam a nomeação do conselheiro Guilherme Maluf pela Assembleia Legislativa. 

Maluf é réu por organização criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações, na ação penal proveniente da Operação Rêmora.

“Que houvesse um concurso de cargo e carreira para que esses conselheiros fossem assim escolhidos. Não mais por uma indicação política, e sim através de concurso. Eu não sou favorável à extinção do TCE, mas sou favorável de que houvesse esse sistema de concurso, como tem para juiz e promotor. Isso daria mais autonomia ao Tribunal de Contas e ele também ficaria menos suscetível a influências políticas”, disse o chefe do MPE ao MidiaNews, nesta semana.

Além da nomeação de Maluf, ainda assombra o TCE o fato de cinco conselheiros – todos indicados politicamente - terem sido afastados em 2017, por suposto recebimento de propina na gestão Silval Barbosa.