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Entrevista da Semana / VIOLÊNCIA
08.07.2012 | 08h40
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Brasil é o 7º país no mundo em mulheres assassinadas

Promotora alerta para que as agressões não devem ser escondida embaixo do tapete

Katiana Pereira/MidiaNews

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Lindinalva: "Eu compro qualquer briga para defender uma vítima"

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, titular da 15 a Vara da Violência Doméstica de Cuiabá, foi a primeira promotora a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil.  

Neste ano de 2012, ela foi reconhecida pelo Governo Federal para integrar a lista  “Elas fazem a diferença”, sessão criada no "Portal Brasil". Ela atribuiu a conquista como um mérito para todas as mulheres matogrossenses. Confira AQUI.

Atuando em casos polêmicos, que envolvem agressões e assassinatos de mulheres, Lindinalva afirma que, geralmente, esses crimes ocorrem no ambiente familiar.

Além de atuar no Ministério Público Estadual (MPE), a promotoria ocupa cargos importantes na luta contra a violência doméstica.

Lindinalva é Coordenadora Nacional da Copevid – Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; representa o MPE em uma campanha nacional, que vai ser lançada em 7 de agosto, chamada "Compromisso e Atitude", onde vários operadores de Direito – defensoria pública, governo, união e judiciário - irão participar .

Autora de vários livros e cartilhas sobre os direitos das mulheres e combate a violência doméstica, Lindinalva relatou a situação da violência doméstica no Brasil.

Leia os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Como a violência doméstica pode ser combatida?

Lindinalda Dalla Costa:
A violência doméstica não pode ser combatida somente aqui, nos processos, a golpe de lei. Temos uma problemática cultural, que advém desse processo de machismo, de comportamento, e temos que trabalhar nessa questão. Os promotores de Justiça devem atuar em trabalhos extras. Porque promotor fazer audiência é a obrigação. Somos muito bem pagos para fazer isso. Quando fazemos além do dever funcional, com projetos sociais, temos o reconhecimento. Eu fico muito feliz em ter recebido do governo Federal uma condecoração, como uma das 25 mulheres mais atuantes no Brasil, ao lado de mulheres como a Irmã Dulce e Fernanda Montenegro. A única mulher da área jurídica, nenhuma juíza, nem ministra, apenas eu, como uma simples promotora de Justiça de Mato Grosso, que é um Estado inexpressível em nível nacional. Essa foi uma conquista para todas nós, mulheres mato-grossenses, aparecermos na lista das Mulheres que Fazem a Diferença no Brasil.

MidiaNews – Existem fatores em nossa sociedade que contribuem para que a violência seja vista como um evento natural na vida?

"As mulheres têm pavor de viverem sozinhas e acabam aceitando todo tipo de situação"

Lindinalda Dalla Costa: A violência doméstica é tão naturalizada que é aceita. As mulheres têm um verdadeiro pavor de viverem sozinhas e acabam aceitando todo tipo de situação. Aceitam qualquer coisa. Nós somos criadas para acreditar que precisamos de complemento... Aí a mulher chega a uma idade, sem ter se casado, se sente encalhada, mal amada, aí acaba se rendendo para qualquer homem que aparece.

Criamos as nossas filhas e filhos com esse pensamento, de vida em par. A menina, desde pequeninha, já tem esse pensamento. Nas brincadeiras de princesas, tem a coroinha, o vestido branco e longo, o castelo, o príncipe no cavalo branco. As mulheres esperam 20, 30, 40 anos, a vida inteira esperando. E esse príncipe não vem.

Aí, quando casam, o que a mulher tem que fazer? Tem que se sacrificar para manter a vida a dois, para salvar o casamento. Então, o que a gente vê, nessas histórias de violência doméstica, são mulheres que foram criadas dessa forma. E que não conseguem se libertar desses conceitos e sofrem a violência. Elas fazem um grande sacrifício para manter o casamento, mesmo com uma vida violenta, onde já terminou o amor, o afeto, o respeito... E elas continuam ali, tentando manter a vida.

MidiaNews – Qual a participação das famílias nesse histórico de agressões?

Lindinalda Dalla Costa: A aceitação da violência acontece, em grande parte dos casos, pela cobrança do conceito de vida familiar. As mulheres colocam essa ilusão na cabeça e acreditam que só dessa forma podem viver. E, quando não conseguem manter o lar em harmonia, acreditam que a culpa é delas, e carregam um sentimento de fracasso. Aí, aguentam também os tapas, os abusos, o controle e, muitas vezes, elas perdem a vida.

MidiaNews – Quando a relação chega ao ponto de causar a morte da mulher?

Lindinalda Dalla Costa:
Quando o homem vê que está perdendo o controle, que ele não consegue mais dominar, e nem segurar a mulher pela força, ou pela autoridade, pela violência, ele mata. Em 77% dos casos de homicídios aconteceram quando a mulher decidiu terminar a relação. Quando ela percebeu que não queria mais, deixou de acreditar na promessa de amor eterno. Ai o homem, inconformado, mata a companheira.

"Quando o homem vê que ele está perdendo o controle, ele mata"

MidiaNews – Onde a violência doméstica é mais frequente? Existe uma divisão de classes?

Lindinalda Dalla Costa:
Esse tipo de violência pode acontecer comigo, com você, com nossas filhas, amigas, irmãs, sobrinhas. A violência doméstica não tem a ver com classe social, tem a ver com posse, com a forma de criação, com o machismo. Temos que aprender a nos colocar no lugar da vítima, aí vamos dar importância. Se pensarmos que a violência acontece só nas periferias, estamos muito enganados.

A violência doméstica acontece de forma linear, em todas as camadas sociais. Ocorre que as mulheres de classes menos abastadas tem menos a perder, então elas abrem boca e divulgam. As outras não, elas sofrem bem mais porque têm vergonha de se expor. Além do medo, que as outras mulheres também têm, ela tem aquele pensamento, o que os outros vão dizer?

MidiaNews –A senhora já sofreu algum tipo de violência?

Lindinalda Dalla Costa:
Violência física nunca sofri. Mas já sofri violência psicológica, de ouvir que eu era uma pessoa de gênio difícil, e que se largasse de mim eu terminaria meus dias sozinha. Ouvi isso por muito tempo e estava acreditando. Quando decidi me separar, já estava preparada para a solidão eterna (risos), mas não foi isso que aconteceu, logo depois conheci outra pessoa, estamos casados e muito felizes.

MidiaNews – Como é tratada a violência em classes sociais mais elevadas?

Lindinalda Dalla Costa:
Fiz uma audiência de uma mulher de classe abastada, que o homem simplesmente arrancou o olho direito dela. E ela veio sofrendo, sofrendo por anos. E, mesmo com a violência, ela continuou com ele. Depois que ele bateu nela novamente, muitos anos depois, ela resolveu se separar. Mas a gente vê a pessoa tentando salvar o casamento a qualquer custo.

E isso foi em uma pessoa de classe abastada, tanto que essa lesão não foi nem registrada na polícia, foi tratada em hospitais particulares, como se fosse uma queda, um machucado qualquer. Ela usa uma prótese no olho até hoje.

A mulher da classe mais alta joga a violência para debaixo do tapete. Mas não quer dizer que ela não sofre violência. Ela tem medo de perder a casa, os bens, o status social, o padrão de vida. Aí, essa mulher passa a viver um mundo de mentiras, mostrando para a sociedade o que ela quer ver. E quem olha, acha que é uma pessoa feliz.

MidiaNews – Grandes tragédias acontecem dentro de casa. Existe uma explicação para isso?

Lindinalda Dalla Costa:
As piores tragédias acontecem dentro de casa. Porque o ser humano usa máscaras. A gente mostra no trabalho, na rua, aquilo que as pessoas querem ver. Mas quando se chega em casa, as máscaras caem. Se baixa a guarda e você passa a ser você mesmo. Por isso que em casa acorrem tantas atrocidades.

Por isso que aquele austríaco, economista renomado, manteve a filha presa no porão por mais de 20 anos e teve seis filhos com ela. Quem que haveria de dizer que aquele ótimo profissional seria  um monstro cruel dentro de casa?

Então, há uma grande diferença no padrão social que a pessoa mostra fora de casa, e o que ela é na realidade. As convenções sociais acabam simulando e dissimulando muita coisa, é em casa que se perde a paciência.

MidiaNews – O preconceito pela ascensão da mulher reflete no comportamento masculino?

Lindinalda Dalla Costa: Reflete, e muito. Um homem pode ser super preconceituoso com a ascensão da mulher no mercado de trabalho, mas ele tem uma chefe mulher; e ele não vai lá e agride a chefe. Mas, ele chega em casa e desconta toda a raiva na esposa. Há uma relação de poder velada onde há violência. Ele se acha mais importante, mais forte e poderoso, tanto que pode até bater na mulher, humilhá-la e para manter o domínio.

"Há uma relação de poder velada onde há violência"

MidiaNews – O uso do corpo da mulher, como objeto sexual, possui relação com a violência?

Lindinalda Dalla Costa: O Brasil acostumou a "coisificar" as mulheres, é a "coisificação" do ser humano. As mulheres são endeusadas pelo corpo; apreciadas ou não pelo corpo. Aí são vistas como uma propriedade do homem. Na televisão, usa-se o corpo da mulher para vender de tudo. Desde celular, carro, cerveja... Sempre dão um jeito de colocar uma mulher pelada, ou pouco vestida, no meio das propagandas.

Então há essa coisificação da mulher. Isso em um país extremamente racista, que não diz que é racista. E machista também, mas que não admite. Acontece que, na violência doméstica, nós temos esses dados estatísticos registrados, que não mentem. Aí não tem como esconder, porque vêm os homicídios.

MidiaNews – Qual a posição do Brasil no ranking da violência contra as mulheres?

Lindinalda Dalla Costa:
O Brasil aparece como 7º país do mundo com maior número de mulheres assassinadas, uma taxa de 4,4% para cada 100 mil habitantes. Perdemos até para o Casaquistão e para os países árabes, que mutilam as mulheres. A Idade Média, para as mulheres brasileiras, é hoje.

MidiaNews – Existe uma diferença no índice de violência nos países de primeiro mundo, se comparado ao Brasil?

"A Idade Média, para as mulheres brasileiras, é hoje"

Lindinalda Dalla Costa: Não existe diferença na violência em países de primeiro mundo. Nos Estados Unidos existem um número alarmante de abusos sexuais. O que existe é uma forma diferente no combate e enfrentamento a esses crimes. Estamos nos organizando para enfrentar uma verdadeira guerra.

Não precisamos pensar em crimes lá fora, a nossa realidade já é bem dura. Esses dias, um homem arrastou a mulher pelos cabelos pela casa toda, porque ela lhe negou sexo.

Na Paraíba, fui dar uma palestra e estava lembrando sobre o caso de um estupro coletivo, que ocorreu há pouco tempo. O abuso sexual das mulheres ia ser oferecido como um presente de aniversário. A mulher é uma coisa, um objeto para satisfação sexual do homem.

MidiaNews – Como a Justiça atua nesses casos de violência? Existe respaldo?

Lindinalda Dalla Costa:
Os operadores do Direito, que trabalham com a violência doméstica, sofrem muito com resistências de juízes, de tribunais, que não querem aplicar a Lei Maria da Penha. Nós, que somos defensores da vítima, passamos por muitos problemas. Eu compro qualquer briga com tribunal, com juízes, para defender uma vítima que nunca vi na vida. Elas são a razão de meu trabalho. Eu faço as audiências, mesmo com todas as atividades que tenho, mesmo auxiliando no Senado Federal, eu nunca deixei de realizar a minha função de promotora de Justiça. Já tivemos muitos problemas para defender vítimas. Isso porque eu não admito que essas mulheres sejam vista como apenas números.

MidiaNews – O que a aplicação da Lei Maria da Penha contribuiu para mudar o cenário de violência doméstica?

Lindinalda Dalla Costa:
A partir de 7 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o crime de lesão como uma violação dos Direitos Humanos - e que o Estado tem que estar presente e proteger essa mulher, mesmo que ela não queira. Nós travamos uma grande batalha nacional para que a lesão leve fosse considerada pública e incondicionada, como esta na Lei. Porque, só assim, vamos conseguir combater a violência doméstica de fato, enquanto a mulher puder desistir da ação, a violência não vai acabar.

Uma mulher que é oprimida, que não tem poder em casa, que não tem vez e nem voz, é chamada para o juiz para saber se ela quer ou não processar o marido. Oras, ela tem vários tipos de medos: perder os filhos, a casa e, principalmente, medo de apanhar mais.

Essa mulher não pode decidir se processa ou não o agressor. O Ministério Público não permite mais esse tipo de situação. Se a mulher foi agredida, se teve ocorrência policial, o Ministério Público vai acionar o agressor na Lei Maria da Penha.

MidiaNews – A Lei Maria da Penha mudou a forma da sociedade encarar a violência doméstica?

Lindinalda Dalla Costa:
Nós ainda temos um número assustador de casos de homicídios. Mas mudou a forma da sociedade encarar a violência. Antigamente, isso não era levado a sério, era visto como um problema de família. Jogado pra debaixo do tapete, levado para juizados especiais onde as pessoas não viam essas mulheres. O problema permanecia no que a gente chama de invisibilidade. Hoje não, prova disso é que você esta aqui me entrevistando sobre esse assunto. O país todo fala sobre a violência doméstica, nunca isso foi tão divulgado. Uma pesquisa que diz que 85% da população conhece a Lei Maria da Penha - e 80% aprova. A única pessoa que não gosta da Lei Maria da Penha são os agressores.

"As únicas pessoas que não gostam da Lei Maria da Penha são os agressores"


MidiaNews – Como a mulher pode saber se está correndo risco de ser vítima de violência?

Lindinalda Dalla Costa:
Geralmente a violência vem de ex-marido, ex-namorado, ex-amante, que não se conforma com o fim do relacionamento. Ele ainda sente ciúmes da mulher, não aceita que ela toque a vida adiante, que fique com outro. Vendo que ela esta com outro, eles se desesperam e matam. Esses homens costumam ser muito ciumentos e dominadores. Eles vão reclamar da roupa que a mulher usa, do contato com as amigas, depois do contato com a mãe, irmãs, família. Ele quer a mulher só pra ele.

Ele começa a ser violento, primeiro, pelas palavras, ela acaba com a auto-estima da companheira, que ela passa a acreditar que tudo que ele fala é verdade. Começa a se sentir culpada por tudo.

Aí, ele parte pra agressão física. Os motivos são os mais banais. A mulher não ter passado a roupa direito, ter repetido o prato de refeição, não ter lavado a roupa.... Ele vai agredir a mulher e dizer que esta batendo por esses motivos. A auto-estima da mulher não existe mais. Aí ela acredita que ele está certo.

MidiaNews – Existem casos de violência de mulher contra mulher? Qual a motivação das agressões?

Lindinalda Dalla Costa:
Temos registros de muitos casos desse tipo. Envolve mãe e filha, sogra e nora, cunhadas, irmãs... e também existe as agressões em relações homoafetivas. Nesse caso, ocorre que uma das mulheres assume a personalidade masculina e as brigas são muito parecidas com as entre homens e mulheres. Os motivos são ciúmes, disputa de poder, inveja, raiva... a forma é sempre violenta, com agressões verbais e físicas. Onde uma mulher é sempre oprimida pela outra. Quando parte para a parte física, as mortes são promovidas a golpes de faca, pancadas. Tudo muito violento.

MidiaNews – Homens que cometem violência e são presos pela Lei Maria da Penha merecem uma segunda chance?

"Ele fica na cadeia por 30, 40 dias e isso é tempo suficiente para que ele repense o que fez"

 

Lindinalda Dalla Costa: Claro que merecem. As pessoas podem mudar de vida. As estatísticas mostram que um homem de bem, que não é bandido, mas que agride a mulher, quando vai preso, ele muda e não volta a cometer a violência doméstica. Ele fica na cadeia por 30, 40 dias e isso é tempo suficiente para que ele repense o que fez. Agora, os casos que envolvem bebida, drogas, onde o homem já possui outros desvios de conduta, ou crimes, esses dificilmente se recuperam. A reincidência é muito grande. Nestes casos é melhor a mulher não insistir e preservar a sua vida.

 




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22 Comentário(s).

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Maria irene  03.10.12 10h34
Realmente tudo que está nesta matéria é a real verdade, pois sei o que é isso na pele e em minha família que perdemos nossa irmã assassinada a mando do marido. Mas o que mais entristece, são as punições brandas, pois eles matam ou mandam matar, foge do flagrante e se apresentam e nada acontece, responde em liberdade, como se a vida de nada valesse para os filhos e familiares e, ainda temos que viver olhando e encontrando esses assassinos nas ruas todos os dias. E depois que implantou a lei Maria da Penha, ai sim eles não batem mais e sim matam, pois as penas são melhores para eles. Isso precisa mudar urgentemente, pois a mulheres são a maioria nós lares, os homens hoje só sabem fazer filhos e bate a poeira das nadegas e deixam com as mulheres os filhos e quando elas reivindicam as pensões, elas são ameaçadas e vivem com medo e passando necessidades, quando não tem uma profissão ou estudos. Por esses motivos nós mulheres deveríamos ter pelo nosso País uma lei mais rígida, que punem com rigor esses assassinos. A dor é enorme, pela perca de minha irmã, mas que ninguém foi impune como deveria, pois o dinheiro ainda está falando mais alto e o social também. Que injustiça meu Deus, até quando???
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Antônio Simão  14.07.12 14h45
Dra. Lindinalva , promotora fantástica, personalidade autentica , pessoa boa de coração e de trabalho. Parabéns.
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Mariana Dias  11.07.12 22h27
Sabe... eu fico pensando.. Pq esses caras não mexem com mulheres que lutam? Eu sou uma delas, faixa preta em Jiu Jitsu e não dou mole pra ninguém, ou me respeita, ou o pau come feio. Infelizmente essa é a lei de hoje. Os homens não entendem com palavras, só com atos e atitudes de maneira pesada. Quem é covarde abusa de mulheres fracas, pequenas e/ou crianças e jovens. E por falar em direito de igualdade, porque não sensibilizar pela violência em geral? Sim, lutar pela não violência contra a mulher, infantil, contra o homem... Muitos homens são também vítimas da violência, talvez domesticamente nao como as mulheres, mas em outros fatores. Não adianta ficar falando em proteção a isso, àquilo... Deve ser geral, porque o nosso país, o mundo em que vivemos está um caos, essa é a verdade.
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Alécio Danelichen  11.07.12 14h13
Parabéns pelo esforço, só poderíamos direcioná-lo no sentido de irmos a raiz do problema, que não é só cultural, mas também digamos o afastamento do ser humano do Deus de amor, Deus este que deu seu próprio Filho por amor a nós, com isso nos ensina que devemos amar ao próximo, como Ele nós amou. Nisso tanto homem e mulher (família) conviveriam em harmonia, cada um com a sua parcela de responsabilidade para manter a célula-mater da sociedade sendo um referencial de amor, moral e bons costumes. Que o amor de Jesus Cristo possa impactar nossas vidas e redirecionar nossos alvos.
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Elaine  09.07.12 17h51
Dra. Lindinalva, parabéns por sua atuação e pelos reconhecimentos obtidos. A entrevista concedida ao Mídia News é bastante esclarecedora e informativa. Entendo as questões culturais enfrentadas pela sociedade, mas penso que deve haver uma mudança de comportamento para termos uma sociedade mais saudável sobre este ponto de vista. Sua atuação vem se mostrando fundamental para isto. Sou adepta de uma prática chamada "Defesa Pessoal", a qual dá condicionamento físico, equilíbrio mental e técnicas para defesa num momento de agressão física, quer seja na rua ou em casa. A violência tem que ser evitada ao máximo, mas se for uma caso de vida ou morte, ou uma agressão que pode deixar sequelas irreparáveis, é melhor se defender e depois ir procurar ajuda nos tribunias.
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