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Cotidiano / "GRAMPO" TELEFÔNICO
21.05.2014 | 17h00
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Eder fala com promotor do Gaeco durante busca da PF

Inquérito da Operação Ararath aponta manobra para tentar desviar o foco das investigações

MidiaNews

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O ex-secretário Eder Moraes, que é acusado de participar de esquema

LAÍCE SOUZA
DA REDAÇÃO
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Éder Moraes, teria, valendo do seu prestígio, tentado influenciar e “desviar o foco” das investigações da Operação Ararath.

Para tanto, ele teria usado o promotor de Justiça Marcos Regenold, que atua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com a “conivência” do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.

"Estou aqui com seis, sete policiais federais. Dá uma olhada com o pessoal... Pra dar uma olhada"


Regenold e Prado negaram as acusações e emitiram nota de esclarecimento (confira abaixo).

A investigação  apontou que Eder teria se utilizado da “via institucional” para fazer contato com autoridades da Polícia Federal.

Segundo os autos, Paulo Prado foi quem fez o “contato inicial com o superintendente regional da PF”.

Entre os indícios que ligam Eder ao promotor Regenold, que consta no inquérito policial, há uma interceptação telefônica, feita no dia 19 de fevereiro deste ano, dia do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário de Estado.

Eder ligou para Regenold e avisou que a Polícia Federal estava na sua casa, no condomínio Florais Cuiabá, na MT-010 (Estrada de Guia).

Em um dos trechos da ligação, Eder avisa que “amanheceu com uma busca e apreensão aqui”.

“Estou aqui com seis, sete policiais federais. Doutor Rômulo”. Em seguida, Eder pede para o promotor: “Dá uma olhada com o pessoal....Pra dar uma olhada”.

O promotor, então, questiona se “é outro...então?”, se referindo a outro mandado judicial. Eder responde que foi “expedido pelo Jeferson Schneider [juiz da 5ª Vara Federal]”. “O que me pediram para fazer eu fiz, né?”, disse Eder.

Em resposta, o promotor diz: “Cara, que estranho, bicho”. E emenda: “Mas você tem coisa aí?”.

Eder diz a ele que o que tinha em casa “é o que vocês têm aí”. Em resposta, Regenold diz ao ex-secretário: “Mas você tinha cópia disso aí, ainda dos seus envelopes?”. Nesse momento, Eder se despede do promotor, porque o delegado solicitou que ele interrompesse a ligação.

No inquérito, o promotor Marcos Regenold é criticado.

“Este não é o comportamento que se espera de um membro de tão relevante instituição como o Ministério Público. Sua transcrição se faz relevante, no entanto, pela gravidade e atualidade das ações em curso, especialmente, mais uma vez, no sentido do potencial que têm para afetar o escorreito andamento das investigações”, diz trecho do inquérito.

Ainda de acordo com as investigações, a forma de aproximação entre Eder Moraes e a Polícia Federal “revelou-se agressiva”, uma vez que o promotor de Justiça em questão, ao ter dificuldades em obter informações perante a Polícia Federal, tentou contato com o MPF com o mesmo fim – "mais uma vez, sem sucesso, diante da seriedade e combatividade do Parquet Federal”.

De acordo com mensagens de celular (SMS) trocadas entre Eder e Regenold, um dia após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em 20 de fevereiro, o promotor diz: “Iniciei os contatos no MPF já. Delegado da PF que estava contatando não respondeu a contento. Te mantenho informado”.

Em outra mensagem, no mesmo dia, só que no período da noite, o promotor diz a Eder: “Preciso falar acerca de sua oitiva na Promotoria do Patrimônio Público. Me ligue do outro número”.

Confira trecho da ligação telefônica Eder Moraes e Marcos Regenold:

Conclusão da PF

Conforme a Polícia Federal, teriam sido entregues documentos “supostamente indiciativos da prática de crimes, de forma aparentemente parcial, voltada à satisfação de seus interesses pessoais e desvio de foco das investigações”.

Além disso, na intermediação do Ministério Público, teria ocorrido a “promessa de convencimento do principal investigado a colaborar com as investigações capciosamente, com a finalidade de proteger ('blindar') pessoa que, supostamente, seria atingida por fatos que ainda viriam à tona com o aprofundamento das investigações”.

Acusações contra Eder

O ex-secretário de Fazenda, que está preso em Brasília, é acusado pelo Ministério Público Federal da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Por meio desses crimes, ele teria movimentados “cifra de dezenas de milhões de reais”.

O delator do suposto esquema de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, em que Eder Moraes é acuado de envolvimento, é o empresário Júnior Mendonça.

Ele é apontado pela PF como a pessoa que fazia os empréstimos financeiros ao grupo do ex-secretário de Fazenda.

Em um dos trechos do depoimento de Mendonça à PF, ele cita o envolvimento de Eder com o Ministério Público.

“Ele mencionou que, enquanto secretário de Estado de Fazenda, ele prestigiou o MP/MT com recursos e que, por isso, ele teve esse acesso ao MP/MT, Gaeco e PF/Brasília; que Eder Moraes não mencionou o nome do promotor de Justiça que seria o responsável por facilitar o seu acesso ao Gaeco”.


Promotor diz que PF manipulou fatos
Confira a nota de esclarecimento do promotor Marco Regenold:


“Apesar de constar o carimbo de sigiloso nos documentos, com a publicação daquele relatório da PF sobre o caso em fevereiro e a decisão do Toffoli que o citou inteiro, os fatos passaram a ser públicos. Pela leitura dos relatórios, os fatos estão descritos até início de fevereiro.

O promotor Marcos Regenold, que se posicionou sobre os fatos


Após isso foi vazado o tal relatório de inteligência da PF que justificou a decretação da busca e apreensão na casa do Éder.

No dia da busca ele me ligou e perguntou se eu estava sabendo daquela busca e respondi que não. Então ele me pediu para contactar os "amigos" delegados da PF para saber se aquilo estava na programação, citando inclusive que havia uma sacola em que os policiais estavam etiquetando apenas como "documentos diversos" e imaginou que seria uma forma de ligar a ele os documentos que ele tinha entregue à PF em Brasília no dia 19/12/13.

Tentei contactar os delegados por mensagem mas não obtive resposta imediata.

Decepcionado com a forma que a PF o tratou e especialmente com o fato de terem juntado no Inquérito Policial (o que propiciou o vazamento que ele estava atuando como colaborador), fato que colocava sua vida e de sua família em risco, dirigiu-se ao GAECO, juntamente com seus advogados, oportunidade em que decidiu em se tornar colaborador expresso.

A partir de então, comunicamos o fato ao Procurador-Geral de Justiça, que é quem detém a atribuição de processar, no âmbito civil, autoridades com prerrogativa de foro que estavam envolvidas. Foi pelo mesmo criado grupo de atuação, com a delegação das funções investigativas aos Promotores do Patrimônio público e do GAECO.

As tratativas para as oitivas eram feitas através da minha pessoa. O teor das mesmas é de caráter sigiloso e os procedimentos seguem tramitando.

Todos os documentos apresentados pelo mesmo, especialmente a cópia daqueles que entregou à PF em Brasília, foram entregues ao MPE, sendo que foi providenciada o encaminhamento dos mesmos à Procuradora da República Vanessa Zago, para conhecimento e providências e ao Procurador Geral da República, relativamente aos que envolviam o Governador do Estado e Conselheiro do TCE.

Como disse no relatório da viagem à Brasília, os documentos entregues pelo colaborador Éder aos policiais federais guardam total relação com a operação que estava em trâmite no Estado sobre lavagem de dinheiro, pois se tratavam de provas reais (Notas promissórias, cheques originais) resgatadas por ele junto à Globo Fomento Mercantil, de propriedade do Sr. Júnior Mendonça, relativas, segundo o mesmo, a transações de desvio de dinheiro público do Estado, bem como tratativas como compra da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, cartas de fiança feitas por secretarias de Governo e Assembleia Legislativa a bancos como forma de assegurar transações financeiras supostamente frias, relatórios de transações bancárias de diversas empresas fornecedoras do Estado, também fraudulentas, etc.

"Refuto, com veemência, qualquer insinuação de que tenha agido com a finalidade de proteger Éder Morais. Ao contrário, foi nossa a iniciativa de levá-lo à PF para que expusesse tudo que sabia"


Outrossim, mesmo após essa reunião, foi criado um link de conversa entre Éder e os policiais, através de uma conta de email, onde os mesmos solicitaram e receberam diversos documentos de transações que aparentemente não guardam relação com a investigação Ararath, como por exemplo, a construção do VLT e eventuais fatos que soubesse a respeito do Conselheiro do TCE Antonio Joaquim, bem como fatos relacionados ao então Magistrado Julier Sebastião, cuja investigação era de presidência do Delegado Guilherme Torres.

Esses documentos solicitados pelos PF's eram entregues na sede do GAECO porque o colaborador não confiava em se dirigir a sede da PF, eis que lá existem policiais que tem contato com o governo, mesmo em caráter oficial. A minha tarefa era repassar os documentos.

Isso, estranhamente, o Delegado não relatou no relatório de inteligência mas foi por mim presenciado, pois o colaborador Éder me franqueou o acesso às conversas.

Creio que a busca engendrada pela PF, após manipular os fatos ao MPF, foi exatamente para apreender esses documentos que o GAECO tinha conhecimento e que desmentia totalmente a versão por eles apresentada no citado Relatório de Inteligência, o qual certamente foi um dos principais documentos que calçou o ilibado Magistrado Federal a decretar a busca em sua residência.

Se o colaborador Éder contou meias verdades ou quis direcionar as investigações, como relataram, além de ser algo que desconhecemos, tal assertiva não guarda conexão com os documentos que entregou e que, coincidentemente, batem com as medidas cumpridas junto aos alvos na data de ontem.

Além do mais, a função deste Promotor era tão somente fazer a ponte entre o colaborador e a PF e, no final das investigações, seriam compartilhadas as provas para que propusessemos todas as medidas de reparação de danos do dinheiro público desviado, responsabilizando os infratores por improbidade administrativa com todos os consectários decorrentes disso.

Por fim, sabemos que existe um movimento velado de alguns membros das Polícias Civil e Federal no sentido de atingir a imagem do Ministério Público, como resposta à derrota que o povo lhes impôs com a rejeição, pelo Congresso Nacional, da PEC da Impunidade.

Refuto, com veemência, qualquer insinuação de que tenha agido com a finalidade de proteger Éder Morais. Ao contrário, foi nossa a iniciativa de levá-lo à PF para que expusesse tudo que sabia, bem como foi nossa a iniciativa de remeter todos os documentos que ele nos repassou ao MPF.

Importante dizer, por fim, que em questões de colaboração premiada e trabalho de investigação e inteligência, os contatos necessitam também serem pessoais. Ninguém chega em órgãos como PF e GAECO, intimado por ofício, para fazer delação, ainda mais uma figura com um passado de ocupação de diversos cargos de relevância no Estado. Há necessariamente conversa, algo imprescindível para que o colaborador sinta a confiança para efetivar a delação, afinal, a traição (revelação de sua intenção) poderá encerrar sua vida e de sua família.

O GAECO e os membros que os compõe, são sério e comprometidos e não sucumbirão a investidas desse naipe. Temos mais de uma década de relevantes serviços prestados à sociedade e provamos cotidianamente isso com nossas ações contra o crime organizado e bandidos de colarinho branco.

Prado diz que agiu "na busca da verdade"
Confira a nota de esclarecimento do procurador de Justiça Paulo Prado:


1- Em Dezembro do ano de 2013, após provocação formal do Promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, este Procurador Geral de Justiça efetivou tratativa institucional (via telefone) com o Superintendente da Polícia Federal do Estado de Mato Grosso no sentido de dar encaminhamento de pretenso colaborador que teria se apresentado a membro do Gaeco no sentido de colaborar com investigações em trâmite naquela respeitosa Polícia Judiciária;

 


2- Todas as tratativas acerca das questões vinculadas ao encaminhamento de referidos fatos foram materializadas e visavam tão somente colaborar com as investigações em trâmite visando a busca da verdade real;

"Todas as tratativas acerca das questões vinculadas ao encaminhamento de referidos fatos foram materializadas e visavam tão somente colaborar com as investigações"


3- Registra ainda que delegou atribuições a um grupo de Promotores de Justiça para apuração dos fatos noticiados acerca das declarações prestadas por Eder de Morais Dias no que se refere a atos de improbidade administrativa cuja atribuição se encontra naquelas afetas ao Ministério Público Estadual;

4- Após receber comunicação formal de termo de declaração de fato em tese criminoso, que envolveriam autoridade com foro privilegiado este Procurador Geral procedeu o encaminhamento imediato dos fatos ao Procurador Geral da República;

5- O Procurador geral de justiça continua motivado a colaborar com investigações de fatos que cheguem ao conhecimento deste Ministério Público e que não se inserem na esfera de atribuições desta instituição.

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6 Comentário(s).

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Caroline  22.05.14 14h13
Parabéns Midia News pela reportagem!
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Barbara Naves  22.05.14 13h24
Pq os promotores do GAECO não fazem uma coletiva para explicarem o pq das acusações da MPF?
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Rondon  22.05.14 12h47
Não ta fácil pra ninguém, imagina depois da copa........
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Luana  22.05.14 09h17
Eu acredito no Ministério Público como instituição séria que é, em defesa da Lei e da sociedade. Investigados, advogados e policiais que possuem interesses escusos estão tentando desmoralizar o Órgão, isso porque, as ações do MP vão contra seus interesses.
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Ondino Lima Neto  21.05.14 20h42
Ligações perigosas.
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