Há 17 anos sem concurso, Saúde de MT tem 6,4 mil cargos vagos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou no Diário Oficial seu lotacionograma, que mostrou um déficit de cerca de 6.400 cargos de carreira.

Há 17 anos sem concurso, a Secretaria tem vários problemas de atendimento, o mais recente deles, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tem médicos terceirizados.

Mesmo com essas contrações fora do concurso, o número de cargos vagos ainda é alto e, segundo o sindicato que representa a categoria, irá aumentar, pois já estão previstas aposentadorias para este ano.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Oscarlino Alves afirma que o problema é antigo e as sucessivas gestões não tomaram medidas para resolver a questão. “Estamos há 17 anos sem realizar concurso, o que é uma porta aberta para a terceirização, além de comprometer a qualidade do serviço prestado à população”.

Ele afirma que dos 9.959 cargos existentes na SES, cerca de 3.800 estão em atividade e desde 2008 tem aumentado o número de aposentadorias, sem que um novo concurso seja realizado.

“Mesmo com os contratados, os cargos vagos não são supridos. E essa terceirização cria situações de instabilidade como no exemplo recente do Samu, que tem médicos contratados e não traz garantias de atendimento para a população”, afirma o sindicalista.

Outro problema apontado por Oscarlino é o aumento do déficit do MT Prev, pois os servidores se aposentam e o número de contribuintes tem diminuído.

“Os contratados contribuem para o INSS e não para a Previdência do Estado, o que aumenta o déficit”.

Outro lado

Em nota, a Secretaria informou que “os cargos mencionados em Lotacionograma publicado no Diário Oficial do dia 08/01/19 foram criados em conformidade com a Lei Complementar nº 9.538/2011 de 26/06/2011 e Lei Estadual nº 10.079 de 01/04/2014.

Os cargos em vacância se referem a servidores que saíram do serviço público ao longo dos anos por motivos diversos, tais como pedidos de aposentadoria, pedido de exoneração do cargo para ocupar outro cargo em concurso público, ou até mesmo por demissões em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A ocupação dos cargos vagos depende da realização de concurso público. O processo do concurso já está instruído e esta na Secretaria de Estado de Gestão (Seges) esperando a definição da nova gestão”.