Projeto de lei é criado para investimento em programas de proteção aos animais

Um projeto de lei criado pela Prefeitura de Cuiabá e divulgado nesta sexta-feira (11) prevê aplicar recursos financeiros em programas de proteção aos animais. O Fundo de Bem Estar Animal (Funbea) será custeado, em princípio, pela própria prefeitura.

No entanto, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Juarez Samaniego, o projeto deve ser ampliado e o dinheiro aplicado no Funbea passará a ser uma contribuição da população aplicado nas contas de luz, água, IPTU, entre outras.

“A partir da ampliação do projeto, que ainda não tem uma data prevista, não será mais necessário tirar dinheiro do fundo geral da prefeitura, pois o dinheiro arrecadado com a população será destinado diretamente ao Funbea”,

Para receber a ajuda do projeto, as ONGs de proteção animal devem procurar a diretoria do Bem Estar Animal e provar a legalidade da instituição. Além disso, Juarez disse que será feita uma avaliação de quantos animais a ONG possui e quais são as necessidades.

“Pode ser que uma ONG receba uma ajuda mensal com um valor mais alto que outra. Isso vai depender da necessidade e da quantidade de animais que o local possui”, ressaltou.

O projeto prevê ainda que o dinheiro do fundo possa ser utilizado para custear ações de controle e fiscalização de planos, programas e projetos especificamente voltados às políticas públicas em prol dos animais.