Projeto recupera 10 km de Área de Preservação Permanente

O município de Cuiabá, que no próximo dia 8 de abril completa três séculos de existência, tem sua história intrinsecamente ligada ao Rio Cuiabá. Ao longo destes 300 anos ele proporciona sustento e renda para milhares de famílias, além de ser a principal fonte de abastecimento de água para população cuiabana.

O rio, porém, o grande protagonista na história de ocupação desta região, vem sofrendo forte degradação ambiental que ameaça sua sobrevivência.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso não ficou inerte diante desta situação. Entre as dezenas de ações já realizadas em Cuiabá em defesa do meio ambiente, há 10 anos foi criado o projeto “Verde Rio” com o objetivo de atuar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) degradadas, bem como na manutenção das áreas preservadas localizadas às margens do rio.

O projeto teve início em 2009 quando iniciaram as primeiras discussões sobre as APP´s do Rio Cuiabá, que estavam sendo destruídas a uma velocidade assustadora.

As principais causas eram a ocupação desordenada, envolvendo o turismo, pesca descontrolada e predatória, desmatamento, dragagem e o acúmulo crescente de lixo, que acabava atingindo diretamente o Pantanal Mato-grossense.

Diante deste cenário e da confirmação de que algumas ocupações já estavam consolidadas, a equipe do projeto teve uma certeza: o caminho para a recuperação e a preservação das APP´s era a parceria com as comunidades tradicionais e os ribeirinhos, já que muitas famílias estão ali há mais de um século.

E foi exatamente isso que a equipe do Verde Rio fez. Partiu em busca de parceiros e depois firmou parcerias com os ribeirinhos. Em razão da grande degradação ambiental a equipe técnica, sob orientação dos promotores de Justiça, concentrou as ações junto à margem esquerda do Rio Cuiabá, percorrendo 83 km. Em alguns pontos da margem direita, onde o problema de degradação também era preocupante, o Verde Rio desenvolveu ações orientativas ao longo de 15 km.

Ao todo, o Projeto Verde Rio já percorreu mais de 100 km (83 km à margem esquerda e 15 à margem direita) em 8 municípios, fazendo vistorias técnicas, levando educação ambiental, celebrando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s), realizando audiências públicas, campanhas, operações fiscalizatórias, fazendo plantio de mudas nativas e instaurando ações civis públicas.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Oscip Instituto Ação Verde, que está vigente atualmente pelo Instrumento de Cooperação Técnica nº 07/2017.

Instalado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o projeto é gerenciado pelo Ministério Público Estadual, que criou, por meio da Resolução nº 65/2011, o Grupo Especial Verde Rio, e concedeu à 15ª e 16ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente Natural de Cuiabá a atribuição de atuar no referido grupo. Os trabalhos são coordenados pela Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

O projeto é formado por uma equipe multidisciplinar designada para desenvolver o programa, contando com engenheiros florestais, biólogo, geólogo, tanto da Oscip Instituto Ação Verde, quanto da Sema, além do apoio das duas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.