Juíza adia júri de PM acusado por morte de detento recapturado

Foi adiado o júri popular do cabo da Polícia Militar Antônio Bruno Ribeiro, acusado de participar da execução do detento Cláudio Andrade Gonçalves, que cumpria pena por furto no antigo Presídio Carumbé - atual Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) - na Capital, em 1996.

O julgamento, que seria presidido pela juíza Monica Perri, estava agendado para ocorrer nesta terça-feira (16), mas foi adiado porque a magistrada ficou doente, segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ainda não há nova data para o julgamento.

O PM e outros quatro foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE) pelo crime que aconteceu no dia 10 de dezembro daquele ano, após uma rebelião no presídio. 

O corpo de Cláudio e de outro homem, que não foi indentificado pela Justiça, foram encontrados com sinais de execução às margens de uma estrada na região de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá).

De acordo com o processo, consta no inquérito policial, que a vítima precisou ser levada para o Pronto Socorro de Cuiabá, para atendimento de emergência devido a ferimentos da rebelião, em que policiais e detentos trocaram tiros por cera de uma hora no Bairro Carumbé. 

Foi designada a viatura da Polícia Militar – prefixo 218, composta à época pelos acusados [...] os quais conduziram as vítimas até a estrada que dá acesso à cidade de Barão de Melgaço, onde ambos foram executados sumariamente, conforme constata o laudo de necropsia

Porém, a versão dos policiais foi questionada por familiares e imprensa, após imagens de Cláudio sendo algemado e colocado em uma viatura da PM serem veiculadas pela TV Centro América, filiada da Rede Globo em Cuiabá. 

Conforme o processo, no vídeo teria ficado nítido que ele não estava ferido. 

"Caso Cláudio" 

Na ocasião, conforme o MPE, cerca de 50 presos fugiram durante o motim na penitenciária. O 3º Batalhão da Polícia Militar foi acionado para atender a ocorrência por volta das 15h daquele dia. 

De acordo com o inquérito policial, anexado à investigação, o atual secretário municipal de ordem pública, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, na época era responsável pelo batalhão. Ele também foi denunciado pelo MPE.

“Consta do inquérito policial que no dia 10 de dezembro de 1996, por volta das 15h, ocorreu uma rebelião no presídio do Carumbé, nesta Capital, culminando na fuga de aproximadamente 50) detentos, razão pela qual foi acionado o 3º Batalhão da Polícia Militar, que estava sob o comando do acusado à época Ten./Cel. Leovaldo Emanoel Sales da Silva.

Durantes buscas pela região, quinze presos foram recapturados pela PM. Cláudio estava entre eles, mas, consta no processo, que "sob o pretexto de que estava ferido" precisaria ser levado ao Pronto Socorro. 

Conforme documento assinado pela juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, em 2014 foi apurado que a determinação partiu de Leovaldo Emanoel Sales da Silva.

A ordem de levar os presos ao Pronto Socorro de Cuiabá foi comunicada ao diretor do presídio na época, Hélio Strech Júnior, "ocultando, assim, a real finalidade que seria a execução sumária dos presos". 

Uma viatura da PM foi designada para conduzir os presos, que em vez de serem levados para a unidade hospitalar, foram conduzidos à uma estrada que dá acesso ao município de Barra do Garças. 

"Foi designada a viatura da Polícia Militar – prefixo 218, composta à época pelos acusados [...] os quais conduziram as vítimas até a estrada que dá acesso à cidade de Barão de Melgaço, onde ambos foram executados sumariamente, conforme constata o laudo de necropsia", diz trecho do processo. 

Os corpos, que estavam em estado avançado de decomposição, foram encontrados no dia 6 de janeiro de 1997 por trabalhores rurais que colhiam frutas às margens de uma estrada que liga a BR-364 à Barão de Melgaço. 

A família do detento descobriu que duas pessoas foram enterradas como indigentes no Cemitério Público Municipal Campo Santo, no Parque Cuiabá, na Capital. 

Após a mãe da vítima pedir a exumação, um exame de DNA foi solicitado e confirmou que o corpo era de Cláudio. O resultado também foi anexado ao autos do processo. 

"Desses cadáveres, ambos com sinais de execução e enterrados como indigentes, comprovou-se, depois da exumação, pelo laudo de identificação humana pela ténica do DNA, que o matérial biológico  constituídos de dois fêmures coletados da ossada da sepultura n. 140, do Cemitério Público Municipal (Campo Santo) Parque Cuiabá, MT, pertence à vítima Claúdio, com a probabilidade de 99,99999%", constra em trecho anexado ao processo. 

Retrospectiva na Globo 

A mãe de Cláudio resolveu procurar o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Henrique Trindade, na Capital, após ser informada que o nome do detento estava em uma lista de fugitivos da rebelião do Presídio Carumbé. 

Em uma retrospectiva de final de ano exibida pela TV Centro América, imagens mostravam que Cláudio havia sido capturado, algemado e escoltado por um PM até a unidade prisional, conforme depoimento do tesoureiro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Trindade, também anexado aos autos do processo. 

Durante as investigações, devido a pressão popular e por parte da família da vítima, a PM chegou a apresentar a versão de que ambos os detentos haviam fugido da viatura policial durante o trajeto até o Pronto Socorro de Cuiabá, fato que foi elucidado após o resultado do exame de DNA. 

Em juízo, a mãe de Cláudio ainda narrou que recebia ligações com denúncias anônimas que informavam que seu filho "havia virado anjo".