Decreto estabelece feriados e pontos facultativos da Prefeitura de VG

O Decreto 71/2016 publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM), nesta terça-feira (29), estabelece feriados e pontos facultativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, autarquias e fundações públicas para o ano de 2017.

O decreto segue feriados nacionais declarados por Lei Federal, feriados civis e religiosos de que trata também a Lei Federal, e feriados estadual e municipal definidos também por lei.

O texto ainda inclui quais serviços essenciais terão esquema de plantão. A medida é para que as atividades essenciais não tenham interrupção.

Confira as datas:

I. 1° de janeiro (domingo) Confraternização Universal – Feriado Nacional;

II. 27 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo;

III. 28 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal;

IV. 1º de março (quarta-feira) de cinzas – expedientes a partir das 13 horas;

V. 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal;

VI. 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;

VII. 1° de maio (segunda-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional;

VIII. 15 de maio (segunda-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado

Municipal;

IX. 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal;

X. 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI. 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII. 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII. 02 de novembro (quinta-feira) Finados – Feriado Nacional e Municipal;

XIV. 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado

Nacional;

XV. 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;

XVI. 08 de dezembro (sexta-feira) Dia da Imaculada Conceição – Feriado

Religioso Municipal;

XVII. 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado Nacional;