Escolas serão administradas como condomínios

Caso as Parcerias Público-Privadas (PPP) sejam de fato adotadas nas escolas estaduais de Mato Grosso, as unidades passarão a ser administradas como condomínios residenciais, nos quais o diretor escolar terá o papel de “síndico”.

O modelo a ser implementado em Mato Grosso é o mesmo que já funciona desde 2013 nas escolas municipais de Belo Horizonte (MG). Lá, a iniciativa privada investiu R$ 250 milhões em 51 novas escolas – e muitas delas já operam no novo modelo desde o ano passado.

Em Belo Horizonte, o consórcio vencedor da licitação feita pelo Município é liderado pela empreiteira Odebrecht. Além de construir as escolas, a empresa é responsável pela limpeza diária, segurança, compra de mobiliários e outros materiais administrativos, funcionamento da internet, pequenas reformas e manutenção em geral.

Para todos os serviços há metas e indicadores pré-estabelecidos. O conserto de uma torneira pingando, por exemplo, deve ser feito em até 24 horas; uma troca de lâmpada, em 30 minutos.

Tudo é fiscalizado pelo diretor da escola, por um fiscal ou supervisor da secretaria de Educação e por um verificador independente de uma empresa de auditoria. A cada mês, os três dão notas de 0 a 4 para os serviços executados em cada escola e, caso a empresa não obtenha uma média de 3,5 ou superior, não recebe o pagamento.

O MidiaNews teve acesso a algumas dessas avaliações, em que o peso maior é dado à qualidade da obra e dos materiais empregados (60%) e, em seguida, ao cumprimento de prazos (20%). Raramente uma escola tem avaliação menor do que 3,5, sendo que a média-geral é de 3,65 desde maio de 2014.

Além disso, a cada três meses a comunidade escolar também é chamada a opinar, em uma pesquisa qualitativa que também é levada em consideração na avaliação geral.

De acordo com a diretora de Investimentos da MT-Participações (MT-Par), Maria Stella Lopes Conselvan, nas PPPs as empresas são meras prestadoras de serviço, cabendo a elas fazer o que for necessário para que a escola funcione, possibilitando que professores e alunos não tenham outra preocupação que não seja ensinar e aprender.

“Fomos buscar um modelo que fosse o mais consolidado e que obtém o maior sucesso não apenas na opinião do gestor, mas da própria comunidade escolar”, diz Maria Stella.

Outra vantagem, informa a diretora, é que as responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da concessionária.

Gestão escolar

“É importante dizer que, nesse processo, o diretor continua a ser o gestor da escola, o administrador do condomínio, tendo inclusive mais tempo para cuidar de questões pedagógicas, como acompanhar a evolução dos alunos, por exemplo”, diz o secretário de Educação de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon.

Segundo ele, o modelo, uma vez implementado, permitirá ao Estado reformar ou construir 20% da rede escolar, de uma maneira mais rápida e sem burocracia, com uma economia de 25%. Em Belo Horizonte há escolas que foram construídas em apenas 10 meses.

“Trata-se, nada mais, nada menos, do que a compra parcelada de um bem, já que o Governo não tem recursos para bancar esse investimento e já que as escolas, após 20 ou 25 anos, passam a ser propriedades do Estado”, disse Marrafon.

Audiências

Em Mato Grosso, a ideia inicial é implantar o modelo de PPP em 76 escolas e 15 cefapros (Centros de Formação de Professores).

De acordo com Marco Marrafon, antes disso o governo fará audiências públicas em várias cidades, durante quatro meses. Ele acredita que o projeto, apesar de estar sendo inicialmente criticado, poderá ser levado adiante.

“Há muita desinformação em torno dessa PPP. Mas nós já estabelecemos que as escolas que não quiserem, não vão entrar no programa. Com calma, vamos avançar”.

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