Polícia diz que esquema movimentou R$ 2 bilhões em notas frias

As 16 pessoas presas na “Operação Crédito Podre”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7), movimentaram cerca de R$ 2,1 bilhões em notas fiscais frias, num esquema de fraudes na comercialização interestadual de grãos, em Mato Grosso.

De acordo com o delegado Sylvio do Valle Ferreira Júnior, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendáris (Defaz), mais de 30 empresas estão envolvidas no esquema, que gerou um prejuízo de cerca de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Estado.

Além das prisões, também foram cumpridas 34 ordens de busca e apreensão e nove conduções coercitivas, expedidas pela Vara do Crime Organizado de Cuiabá.

Dois mandados de prisão foram cumpridos fora do Estado. Um dos suspeitos foi preso em Camboriú (SC) e outro em Indaiatuba (SP).

Conforme o delegado, os presos são empresários, contadores, comerciantes e corretores.

Em Cuiabá, quatro pessoas foram detidas, sendo dois empresários e dois contadores.

“Os trabalhos ainda estão em andamento. Ainda não conseguimos fazer nem 20% de busca em um alvo [empresa] de Cuiabá. Estamos encaminhando mais fiscais, para ver se concluímos toda busca nessa empresa ainda hoje. Nesse alvo, foi apurado que, só na data de ontem, foram sonegados mais de R$ 1 milhão em notas frias”, disse.

Ferreira Júnior ainda destacou o que poderia ser feito com os R$ 140 milhões sonegados pela organização criminosa.

Caso fosse empregar esse valor no Estado, poderiam ser criados 753 leitos na UTI, 938 novas viaturas, 72 novas escolas e 1400 casas populares”.

“Caso fosse empregar esse valor no Estado, poderiam ser criados 753 leitos de UTI, 938 novas viaturas, 72 novas escolas e 1.400 casas populares”.

O líder da quadrilha foi identificado como Wagner Fernandes Keling. Ele seria o responsável por dividir tarefas na organização.

Cada um tinha em contas bancárias, pelo menos R$ 100 milhões, que foram bloqueados pela Justiça.

Eles foram encaminhados para a Delegacia Fazendária e devem ser ouvidos ainda na tarde de hoje.

O esquema

O esquema teria começado em 2012, no entanto se intensificou em 2016, o que chamou a atenção dos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.

Funcionava da seguinte forma: as empresas de fachada simulavam operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.

Para consolidação da transação, segundo a Polícia Civil, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachada a favor das empresas Genesis e Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda.

O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC).

Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

Toda a investigação durou cerca de oito meses e empregou cerca de 140 policiais, 18 servidores da Sefaz e dois peritos criminais.

A polícia ainda não conseguiu identificar se os produtores rurais tinham conhecimento de que as notas eram fraudadas.

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