A um mês da eleição, doações de campanha estão 43% menores

A redução no tempo de campanha e o veto de doação por parte de empresas afetaram a arrecadação dos candidatos nesta eleição em Cuiabá, na comparação com o pleito de quatro anos atrás.

De acordo com a prestação de contas dos candidatos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a queda nominal no volume arrecadado foi de 43,75%.

Levando-se em consideração a inflação dos últimos quatro anos - de 35%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -, a redução real é bem maior: 58%.

Em 2012, faltando um mês para a eleição, os seis candidatos que disputavam a Prefeitura à época haviam declarado R$ 2,1 milhões em doações, conforme prestação parcial de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Um levantamento feito pelo MidiaNews revelou que - faltando um mês para o pleito de 2016 - este valor agora é de R$ 1.181.242.

Este ano também são seis candidatos concorrendo ao cargo de prefeito da Capital: Emanuel Pinheiro (PMDB), Wilson Santos (PSDB), Mauro César Lara de Barros (PSOL), Serys Slhessarenko (PRB), Renato Santtana (Rede) e Julier da Silva (PDT).

Em 2012, os candidatos eram: Mauro Mendes (PSB), Carlos Brito (PSD), Procurador Mauro (PSOL), Guilherme Maluf (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e Adolfo Grassi (PPL).

Os possíveis fatores que contribuíram para esse déficit na arrecadação são, principalmente, as alterações provocadas pela “minirreforma eleitoral”.

Reforma Eleitoral

Campanhas com duração reduzida à metade e gastos restritos são algumas das novas regras às quais os candidatos tiveram que se adaptar para as eleições municipais de 2016.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) provocou várias mudanças. E uma das principais alterações diz respeito à arrecadação e aos gastos dos recursos por partidos políticos e candidatos.

Antes, grandes empresas costumavam aparecer entre os principais doares de campanha na declaração de receitas.

A partir destas eleições, somente pessoas físicas podem contribuir.

As doações podem ser feitas na forma de depósitos em espécie, devidamente identificados, até o limite máximo de R$ 1.064 e não podem ultrapassar o teto de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.

Acima desse valor, só é permitida a doação por transferência bancária, que é identificada pelo CPF.

A campanha, que começou no dia 16 de agosto, foi reduzida à metade do tempo vigente até 2012.

No ultimo pleito eleitoral, os candidatos dispunham de 90 dias para conquistar o voto do eleitor. Este ano, o tempo foi reduzido para 45 dias. 

Declaração dos candidatos

Os candidatos Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos (PSDB), declararam à Justiça Eleitoral já terem recebido R$ 485,6 mil e R$ 150 mil, respectivamente, em doações para a campanha.

A candidata Serys Slhessarenko (PRB) declarou possuir R$ 290 mil em caixa, referentes a doações do fundo partidário.

Já o candidato Julier da Silva (PDT) declarou ter recebido o total de R$ 200 mil.

Segundo dados do TSE, o procurador Mauro César Lara de Barros (PSOL) totaliza R$ 55.642.

O candidato Renato Santtana (Rede) foi o único que ainda não fez nenhuma declaração de arrecadação ao TSE.