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11.02.2019 | 18h00 Tamanho do texto A- A+

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TCE: novo conselheiro pode ser escolhido até dia 22 deste mês

Alair Ribeiro/MidiaNews

O plenário da Assembleia Legislativa, que deve votar o projeto de resolução com o nome do conselheiro escolhido

DA REDAÇÃO

O novo conselheiro do TCE, cuja a vaga pertence a Assembleia Legislativa, deve ser escolhido em até 10 dias a partir do início de seu processo.

 

O prazo deve acabar no dia 22 de fevereiro caso o anúncio da vacância da cadeira seja feito em plenário na sessão desta terça-feira (12).

 

Isso é o que institui o ato da Mesa Diretora que define o rito para a escolha do futuro conselheiro.

 

Conforme o documento, entre a definição de nomes, análises de currículo, a escolha de um nome pelo Colégio de Líderes e a votação em plenário, a escolha deve ser realizada em 10 dias.

 

De forma que, mesmo que não haja sessões nos dias em que os prazos sejam findados, o presidente da Casa deve convocar sessões extraordinárias, conforme o artigo 2, paragrafo 15.

 

O prazo se estende caso o projeto de resolução, com o nome do escolhido no Colégio de Líderes, não seja aprovado em plenário. Assim, um novo processo se inicia em três dias, “sendo vedada a reapresentação de nomes que foram rejeitados pelo Plenário”.

 

 

 




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