Cuiabá, Terça-Feira, 26 de Março de 2019
DECISÃO DO STJ
09.03.2019 | 11h45 Tamanho do texto A- A+

Juiz: desembargador junto a presos comuns pode gerar motim

Condenado por corrupção, desembargador aposentado está em cela comum no Centro de Custódia de Cuiabá

Reprodução

O desembargador aposentado Evandro Stábile, que continua do CCC

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, alertou que a ida do desembargador aposentado Evandro Stábile para cela comum de unidades prisionais de Mato Grosso pode gerar “um levante ou rebelião”.

 

A informação consta em uma decisão dada no dia 22 de fevereiro. No despacho, Fidelis determinou que Stábile – que estava em uma cela de estado maior - fosse encaminhado a uma cela comum do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). A ordem cumpre decisão da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Stábile foi aposentado compulsoriamente e condenado à pena de seis anos de prisão em regime fechado, em 2015, pela prática de corrupção passiva em negociação de sentença. 

 

Na decisão, o juiz destaca que a integridade física de Stábile pode ser violada caso ele divida a cela com presidiários que podem ter sido atingidos por decisão do magistrado.

 

Compartilhar cubículos com outros recuperandos, que, eventualmente, tenham sido condenados por ele, quando da condição de desembargador, fragiliza a segurança do sentenciado ora enfocado, bem como, da própria unidade, pois isso pode ser o estopim para um levante ou rebelião

“Compartilhar cubículos com outros recuperandos, que, eventualmente, tenham sido condenados por ele, quando da condição de desembargador, fragiliza a segurança do sentenciado ora enfocado, bem como, da própria unidade, pois isso pode ser o estopim para um levante ou rebelião”, disse o juiz.

 

Decisão

 

Para fazer cumprir a decisão da ministra do STF, o juiz ordenou para que a Secretária Adjunta de Administração Penitenciária indicasse uma unidade prisional para onde Stábile pudesse ser encaminhado.

 

A Pasta sugeriu que o magistrado aposentado continue no centro de detenção onde está (CCC), “face as peculiaridades decorrentes do cargo público que ocupava a época da prisão, as quais requisita do estado acautelar a sua integridade física, moral e/ou psicológica face a ameaça representada pela custódia deste em unidade penal diversa”.

 

Ainda foi levantada a possibilidade de o desembargador aposentado ser levado para o Centro de Ressocialização da Capital (CRC), visto que é lá que ficam presos sentenciados. No entanto, em resposta ao juízo, o diretor da unidade afirmou que não poderia garantir a integridade física do Stábile.

 

“Informamos que envidamos esforços para manter a integridade física e psicológica de todos os recuperandos aqui custodiados, sendo que as dependências desta Unidade Penal (alas, celas e cubículos) são compartilhadas, ou seja, não temos possibilidade de qualquer forma de isolamento ou fornecimento de cela separada para recuperandos”, disse.

 

Uma terceira sugestão foi levantada pelo juiz Geraldo Fidelis, que seria o Presídio Militar. No entanto, segundo o magistrado, a transferência poderia também trazer desconforto para a unidade.

 

“Com toda certeza, lá se encontram ex-militares que podem ter sido submetidos a julgamento condenatório por parte do ex-desembargador, ora recuperando”, afirmou em determinação.

 

Como alternativa menos prejudicial, o juiz determinou que o desembargador aposentado permaneça na unidade prisional em que se encontra, mas em outra ala.

 

Consta na decisão que no Centro de Custódia da Capital há duas alas – uma para presos com ensino superior e outra destinada a presos provisórios por não pagamento de pensão alimentícia.

 

“Determino que se oficie o Diretor do Centro de Custódia de Cuiabá, para que, imediatamente, se ainda não o fez, remova o sentenciado Evandro Stábile da Sala de Estado Maior para uma cela comum, junto aos presos da área criminal”.

 

A condenação

 

No julgamento que condenou Stábile, a ministra relatora Nancy Andrighi concluiu que as provas, depoimentos e as interceptações telefônicas deixaram claro que o desembargador tentou receber R$ 100 mil em troca de decisão judicial.

 

“Com efeito, mesmo que o denunciado insista em sustentar que seu nome foi aventado em vários diálogos quando os interlocutores estariam supostamente referindo-se a outra pessoa, o conjunto probatório não deixa dúvidas quanto a sua atuação ativa nas negociações, máximo porque a menção expressa era reiterada”, diz trecho do voto.

 

“Ficou clarividente, com o aprofundamento das investigações no STJ, a prática de crime pelo Desembargador Evandro Stábile”, consta em outro trecho.

 

A condenação foi aplicada de forma unânime e contou com o voto dos ministros Laurita Vaz, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Raul Araújo. 

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Condenado, desembargador vai cumprir pena em prisão comum

 




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6 Comentário(s).

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Jaime  10.03.19 06h01
Jaime, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
jose  09.03.19 18h29
jose, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
waldomiro lopes  09.03.19 18h09
Porque LULA TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO? SÓ PORQUE FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA? ELE NÃO TEM FORMAÇÃO NENHUMA E O DR. STÁBILE, TEM. CADA VEZ MAIS NÃO ENTENDO ESSA ""JUSTIÇA"" DO NOSSO PAÍS.
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Daniel Miguel  09.03.19 17h51
eu ensinaria técnicas de guerrilha, organização, informação e contra informação, armamento e munição...combate localizado.
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Albino Pfeifer Neto   09.03.19 14h53
Não sei por que a celeuma! Ele tem xyrso superior portanto fica no presídio que tem cela para este tipo de reeducando. Se tivease comecado a cumprir a pena quando foi condenado na primwira vez, ja estaria em liberdade condicional. Se voce cometer um erro para com a justiça. O melhor e comecar a pagar a pena o quanto antes.
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