Cuiabá, Quarta-Feira, 20 de Março de 2019
OPERAÇÃO LUXUS
05.01.2019 | 09h38 Tamanho do texto A- A+

Justiça aumenta pena de membro de "quadrilha ostentação" em MT

Jorge Luiz Tadeu havia reduzido pena considerando confissão de acusado, o que não ocorreu

Tony Ribeiro - Ag F5

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues

TARLEY CARVALHO
DO FOLHAMAX

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, acolheu os argumentos do Ministério Público do Estado (MP) e reformou sua decisão acerca da pena aplicada a Cleyton César Ferreira de Arruda, condenado a 5 anos de prisão na ação que julgou os crimes apurados pela Operação Luxus.

 

O magistrado aumentou a pena do acusado em seis meses. A decisão é do dia 10 de dezembro.

 

Em sua decisão, o magistrado concordou com o MP e reconheceu que cometeu equívoco ao reduzir a pena de 5 anos e 6 meses para 5 anos de prisão.

 

Com a reforma, a pena voltou a ser aplicada em 5 anos e 6 meses. A redução havia sido feita na própria dosimetria da pena, fase em que o juiz calcula a sentença a ser aplicada. Na oportunidade, Jorge Tadeu havia considerado uma inexistente confissão de Cleyton.

 

“Trata-se de embargos de declaração interposto pelo Ministério Público, com a finalidade de corrigir contradição na sentença penal condenatória em relação a dosimetria da pena do acusado Cleyton César Ferreira de Arruda, a fim de suprimir a contradição em que este juízo fundamentou que Cleyton negou a prática delitiva na fase policial e em juízo, mas na segunda fase da aplicação da pena foi reconhecida a atenuante da confissão que reduziu a pena em 06 meses de reclusão”, diz trecho da decisão, que cita os argumentos do MP.

 

O acusado foi condenado ao regime semiaberto, com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. 

 

Na mesma decisão em que reformou a sentença de Cleyton, o magistrado também apreciou os recursos apresentados pelos réus Elvis Elismar de Arruda Figueiredo, que argumentou que a sentença ignorou o pedido de restituição de seu veículo, um Toyota Corolla, e Marcus Vinícius Fraga Soares, que argumentou omissão do juízo na devolução de seu Golf 1.6 Sportline.

 

O juiz negou os recursos interpostos pelos dois. Em sua decisão, ele afirmou que, até que o caso seja transitado em julgado, os bens apreendidos devem ficar disponíveis para a Justiça.

 

“Com relação aos pedidos de restituições formulados pelos acusados Elvis Elismar de Arruda Figueiredo e Marcus Vinícius Fraga Soares, nos termos do art. 118, do CPP, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”, decidiu.

 

O caso

 

A Operação Luxus foi deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em maio de 2017. Quando da deflagração, a PJC estimava que o lucro da organização criminosa ultrapassava os R$ 5 milhões.

 

Todos os envolvidos foram acusados de participar do planejamento e execução de assalto a bancos. No total, mais de 10 bancos foram assaltados. 

 

De acordo com as investigações, o grupo fazia levantamento de todos os pontos vulneráveis da agência escolhida. Depois, escolhiam a data, sempre em horários de pouco movimento de pessoas na rua.

 

Os integrantes então quebravam as paredes para invadir a agência escolhida. O alarme e as câmeras eram desligados, o que proporcionava tranquilidade para os assaltantes.

 

O nome da operação foi baseado na vida de luxo ostentada nas redes sociais pelos envolvidos.




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