Cuiabá, Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019
PROJETOS DE MM
12.01.2019 | 13h59 Tamanho do texto A- A+

Botelho: “Vou montar um calendário para aprovar tudo neste mês”

Presidente da AL diz que Mato Grosso não pode ficar mais um mês sem arrecadação do Fethab

Alair Ribeiro/MidiaNews

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM)

THAIZA ASSUNÇÃO E DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que montará um calendário de sessões em janeiro para os parlamentares apreciarem o “pacotão” de projetos enviados pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que visam, principalmente, o corte de gastos e o equilíbrio das contas públicas.

 

Tradicionalmente, janeiro é o período de férias dos deputados, mas Botelho alega que os projetos não podem ficar "travados" na casa, uma vez que devem impactar de maneira positiva no caixa do Estado.

 

Entre os projetos apresentados por Mendes está o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a reforma administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e o que estabelece critérios para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ao funcionalismo público.

 

Os projetos serão encaminhados primeiro para análise das comissões. E eu vou fazer um calendário de votações para ver se nós conseguimos aprovar isso tudo ainda neste mês

“Os projetos serão encaminhados primeiro para análise das comissões. E eu vou fazer um calendário de votações para ver se nós conseguimos aprovar isso tudo ainda neste mês. Esse vai ser um grande esforço que nós teremos que fazer”, disse Botelho.

 

Conforme o presidente,  as medidas precisam ser apreciadas urgentemente porque o Estado não pode ficar sem mais um mês de arrecadação, por exemplo, do Fethab. A nova legislação do fundo prevê um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres públicos. 

 

“A reforma administrativa também é muito importante porque as secretarias já estão fundidas. Então, nós temos que aprovar para dar prosseguimento", afirmou. 

 

Botelho acredita que os projetos não sofrerão resistência dos parlamentares para serem aprovados, apenas discussões pontuais.

 

“Evidentemente que vai ter discussões aqui dentro, isso que o governador falou, mas serão discussões pontuais. As questões das extinções das empresas, por exemplo, como a Empaer,  alguns deputados querem ver o que vai ser feito. O governador já se colocou à disposição, além do [Rogério] Gallo e o Mauro Carvalho, para discutir e explicar o que vai ser feito com cada uma”, relatou. 

 

Botelho afirmou que os deputados que não comparecem as sessões agendadas para este mês não irão receber os R$ 65 mil das verbas indenizatórias.

 

“Eu acredito que os deputados vão comparecer às sessões. Tomei uma medida dura para isso, de só pagar a verba indenizatória para os deputados que comparecerem. Não existe regimento para isso, mas eu já determinei que vai ser assim e vai ser. Se alguém faltar e quiser receber depois que vá para a Justiça, porque não tem outro caminho”, afirmou.

 

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